O termo República advém das palavras res pública, ou seja, coisa pública.
É uma forma de governo que se diferencia de uma monarquia, sobretudo, pela possibilidade de responsabilização de seus dirigentes, assim como qualquer outra pessoa, pelos atos ilícitos por eles cometidos.
A tripartição das funções delineada por Locke e Montesquieu previa um controle recíproco entre os poderes, justamente, para evitar a sobreposição de um dos poderes sobre os demais, e eventual "hipertrofia" de qualquer das funções estatais.
O Brasil, ultimamente, mais conhecido por seus escândalos de corrupção do que por seu vistoso futebol arte, tem presenciado reiterados aviltamentos à sua democracia e aos bens públicos.
Sabe-se, evidentemente, que a corrupção sempre existiu e sempre existirá, e também não é algo exclusivo de um único partido, mas alguns indivíduos se tornam notáveis em determinadas artes, especializam-se, aprimoram-se, alcançando um êxito sui generisnas atividades que se propõem a fazer.
A corrupção é inerente a grande parte dos seres humanos sem uma devida formação moral. Deve, ela, ser combatida de forma contundente, pois um Estado consumido pela corrupção está fadado ao fracasso.
A vida em sociedade exige uma convivência harmônica entre os cidadãos, e o Estado tem o dever de cumprir suas funções delineadas pelas Constituições (ainda que não escritas). Caso contrário, o Estado perde completamente sua função primordial: atender o interesse público.
Após o Mensalão, já protagonizado pelo atual Governo Federal, emergiu uma nova bomba na República Federativa do Brasil: o "Petrolão". Há, atualmente, outras operações em curso, também envolvendo o Governo Federal, como a operação Zelotes, que apura a venda de medidas provisórias, mas nenhuma delas alcança as proporções do caso "Petrolão", não só pelos valores envolvidos, mas pelos Poder dos suspeitos (alguns já condenados: empreiteiros, banqueiros, ex-presidente, parlamentares, ministros e a presidente em exercício) e as manobras utilizadas para a consumação dos delitos e para a ocultação do "cadáver".
Dentre os envolvidos, a princípio, encontra-se um cidadão, que desde sempre pregou a luta de classes, dos palanques dos sindicatos, conclamava as pessoas a lutarem por seus direitos, atacava os corruptos, afirmava que jamais usaria um terno, e coisas do gênero.
Esse indivíduo, aliás, assemelha-se muito a outro, advindo de uma história fictícia, cujo discurso, claro, era populista, uma tentativa de arrebatar os mais humildes que se viam desamparados por um período de crise econômica.
Certo dia, o Messias, após muita insistência, chegou ao trono do reino.
O plano Real, a ascensão dos commodities, a economia mundial favorecia o reinado; dinheiro vertia pelos cofres públicos e o nobre "operário" viu, ali, uma oportunidade: enriquecer e perpetuar-se no poder às custas da fraqueza e da ignorância dos governados.
As políticas aplicadas durante seu governo não foram diferentes de seu discurso populista: nenhum investimento a longo prazo foi feito. A educação não foi melhorada, pelo contrário, criou-se uma aprovação automática para que os índices melhorassem, mas o quadro real era bem diferente.
A saúde era um caos. A infraestrutura, uma lástima. Mas o povo era pobre e humilde. Por mais que o Messias estivesse se enriquecendo às custas do trabalho daquele povo, a grande maioria se contentava com migalhas, e aquele pouco que era feito lhes parecia muito. Bastava-lhes um veículo para que o povo gritasse, aos sete ventos, que aquele Messias havia se tornado o melhor Chefe de Estado e de Governo da história.
O Messias aproveitava-se disso e continuava a se enriquecer e enriquecer aqueles que o apoiavam. Assim, distribuindo migalhas aos pobres e o ouro aos poderosos, seu plano era infalível.
Mas há uma música que diz: "a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão, e arte". Pois é exatamente o que ocorreu. O povo percebeu, aos poucos, que aquele discurso falacioso não passava de uma tentativa vil de acobertar seus desmandos e sua corrupção.
Os verdadeiros vilões do país não eram os burgueses, que nada queriam além de ter uma boa vida livre de um Estado autoritário. Os burgueses geravam renda, empregavam, e faziam a economia andar. Mas o Messias, sem produzir absolutamente nada, enriquecia-se às custas do povo e colocava a culpa dos problemas sociais na burguesia.
A suposta dívida externa paga era uma mentira: o Messias havia criado uma dívida interna impagável, cujo montante ultrapassava metade do PIB do reino.
Ao final de seu reinado, o vulgo Messias chegou a saquear várias jóias do reino, levando consigo e deixando-as guardadas em um cofre, junto com outros tesouros adquiridos em sua verdadeira empreitada criminosa.
Parte da polícia do reino, todavia, aquela parte ainda não corrompida, descobriu o fato, investigou, prendeu e puniu o malfeitor, que permanece pagando por seus crimes até os dias atuais.
A moral da história é que o povo pode demorar, mas uma hora ele sempre vai descobrir as reais intenções dos "Messias".
Mas, afinal, qual a semelhança entre esse Messias e o indivíduo envolvido no caso Petrolão? Imaginem só, quase nenhuma!
No entanto, aparentemente ambos emergiram do nada e se deixaram corromper pelo Poder. A dúvida que fica é se, desde o início, o plano era esse ou o plano foi se formando com o passar do tempo.
A homologação da delação de Delcídio do Amaral deixa claro que os queridos governantes sabiam de todos os saques que eram efetuados na Petrobrás; mais do que isso, foram favorecidos pelos crimes e, ainda, tentaram ocultá-los.
A tentativa falha de Aloísio Mercadante de subornar Delcídio do Amaral para ficar quieto denota a total falta de escrúpulos do Governo.
Então, como cobrar combate a corrupção daquele que a causa?
Desde o início, viu-se a leniência, a omissão, que parecia ser mera culpa, que se encerrava com um singelo "eu não sabia". Hoje, mais do que isso, vê-se uma escancarada defesa da corrupção e da criminalidade.
A ausência de efetivo corte de gastos para combater a crise econômica demonstra a real "preocupação" do governo federal, que não quer, de forma alguma, reduzir seus ministérios, seus cargos comissionados, nem seus investimentos em transposições de rios ou em usinas, como a de Belo Monte, muito atrativas. Atrativas para o governo, claro.
Tudo que esse governo quer é ser gigante, gordo, poder fazer tudo para todos. Afinal, quanto mais "funções", mais dinheiro passa pelos cofres, e mais um pouco vem para o bolso.
O governante utiliza o Poder que recebe do povo para adquirir riquezas, e com elas comprar o Poder. Com isso, ele permanece no Poder, o que lhe confere a chance de adquirir mais riquezas. É um ciclo vicioso, e isso precisa ser rompido.
A nomeação de Lula como Ministro, mas do que um ato ilegal (desvio de finalidade) e inconstitucional (afronta à moralidade), põe em risco o Estado Democrático de Direito.
A prática de tal ato com a exclusiva finalidade de evitar a subordinação de Lula a uma jurisdição é expor as instituições ao ridículo, é como rir da população, é como duvidar da força que tem o povo brasileiro.
A atuação legislativa e jurisdicional precisa coibir todo e qualquer abuso de poder ou desvio de finalidade, sob pena de uma pequena camada da sociedade utilizar-se de seus mandatos para agirem de forma arbitrária e ilimitada.
Nossos governantes perderam o respeito, perderam o poder de governar e, aparentemente, não querem fazê-lo. Interesse público perdeu espaço para a busca incessante por alianças escusas objetivando a manutenção do status quo.
Outrossim, ainda que muitos se esqueçam, no fim, todo o poder emana do povo.
Os governantes apropriaram-se da res pública, e é preciso retomá-la com urgência, pois o que está em xeque não é um simples mandato, é uma República.
