Levantamento da RBS TV apurou fraudes em transferência de títulos.
Em Ermo e Piratuba, eleitores confessaram mudanças irregulares.
Do G1 SC com informações da RBS TV
Em 29 cidades catarinenses há mais eleitores registrados do que a população da cidade. É o que mostrou a reportagem do RBS Notícias desta segunda-feira (4), que apurou casos de fraude na mudança de domicílio eleitoral que não são registradas pela Justiça Eleitoral. Esta é a primeira reportagem de uma série especial sobre suspeita de fraudes nas transferências eleitorais em Santa Catarina.
O levantamento da RBS TV foi feito pelo cruzamento entre os cadastros dos eleitores no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e os números de moradores, segundo dados do IBGE. As cidades identificadas com maior excedente de votantes estão 21 no Oeste catarinense, quatro no Sul, três na Serra e uma no Norte (confira tabela no final da reportagem).
Segundo os dados, Ermo, no Sul catarinense, tem 945 eleitores a mais do que moradores, é a maior diferença das 29 cidades. Em segundo lugar aparece Guatambú, no Oeste, com 514 a mais. Em terceiro, Caxambu do Sul, também no Oeste, com 486. As cidades com maior diferença têm até cinco mil moradores.
Segundo os dados, Ermo, no Sul catarinense, tem 945 eleitores a mais do que moradores, é a maior diferença das 29 cidades. Em segundo lugar aparece Guatambú, no Oeste, com 514 a mais. Em terceiro, Caxambu do Sul, também no Oeste, com 486. As cidades com maior diferença têm até cinco mil moradores.
Pela lei, a pessoa pode votar onde mora, onde trabalha ou onde mantém vínculos familiares.
Entretanto, lei nenhuma permite que o eleitor use declaração falsa pra transferir o título. Conforme especialistas, é necessário um outro sistema de verificação eleitoral para garantir a lisura das votações.
Entretanto, lei nenhuma permite que o eleitor use declaração falsa pra transferir o título. Conforme especialistas, é necessário um outro sistema de verificação eleitoral para garantir a lisura das votações.
"A Justiça Eleitoral [deve] tomar uma providência no sentido de fazer uma checagem dos cadastros daquele município onde essa situação está ocorrendo para proceder com o cancelamento dessas transferências irregulares", disse o advogado e professor de direito eleitoral Maurício Prezotto.
A reportagem descobriu casos onde pessoas teriam usado declarações falsas para transferir o título eleitoral em Ermo e Piratuba, no Oeste.
Ermo
"Eu quero que ela transfira pra cá. Queremos que ela vote ai. O meu patrão é candidato a prefeito, é um coisa lógica", conta uma pessoa em Ermo à reportagem, que ainda revela que o próprio candidato solicitou a mudança do votante.
Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, 252 transferências de domicílio eleitoral foram feitas para Ermo, no Sul do estado. Segundo o IBGE, o município tem apenas 2.078 habitantes.
Ermo
"Eu quero que ela transfira pra cá. Queremos que ela vote ai. O meu patrão é candidato a prefeito, é um coisa lógica", conta uma pessoa em Ermo à reportagem, que ainda revela que o próprio candidato solicitou a mudança do votante.
Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, 252 transferências de domicílio eleitoral foram feitas para Ermo, no Sul do estado. Segundo o IBGE, o município tem apenas 2.078 habitantes.
"Ermo não tem grande empresas, grandes obras que justifiquem essa imigração eleitoral maciça. Então, eu atribuo essa movimentação a uma cooptação mesmo de agentes políticos, de presidentes de partidos, pessoal de diretório de partidos políticos, de pretensos candidatos, que devem ter saído aí a municípios próximos e nem tão próximos, arregimentando eleitores", disse o juiz eleitoral Manoel Donisete de Souza.
Outra pessoa confirma que fez a transferência apenas para votar. "Até porque a gente não esconde de ninguém, o meu tio é o candidato que está de frente com o atual agora", disse o entrevistado, que não se identificou.
"Tem uma família inteirinha de Criciúma, nunca morou em Ermo, que vai votar aqui", conta um morador. "[Eles vão votar] a troco de dinheiro, a troco de favores para parentes que moram aqui", disse o denunciante.
Ao todo, 80 transferências com suspeita de fraude em Ermo já chegaram na Justiça Eleitoral. Destas, 10 foram canceladas.
"Ao meu ver, a eleição pode estar caminhando para uma situação de anormalidade, de desequilibrio jurídico e politico. Isso terá que ser objeto de investigação, de averiguação, de fiscalização rigorosa de todos esses casos", disse o juiz eleitoral.
Piratuba
Piratuba tem 4.316 moradores, conforme o IBGE. A cidade do Oeste foi a que mais recebeu transferências de títulos nos últimos meses, 432.
A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piratuba afirmou que a cidade não teve movimentação econômica capaz de justificar tanta transferência. O cartório eleitoral decidiu investigar parte dos pedidos, e constatou que a maioria não morava onde declarou.
Outra pessoa confirma que fez a transferência apenas para votar. "Até porque a gente não esconde de ninguém, o meu tio é o candidato que está de frente com o atual agora", disse o entrevistado, que não se identificou.
"Tem uma família inteirinha de Criciúma, nunca morou em Ermo, que vai votar aqui", conta um morador. "[Eles vão votar] a troco de dinheiro, a troco de favores para parentes que moram aqui", disse o denunciante.
Ao todo, 80 transferências com suspeita de fraude em Ermo já chegaram na Justiça Eleitoral. Destas, 10 foram canceladas.
"Ao meu ver, a eleição pode estar caminhando para uma situação de anormalidade, de desequilibrio jurídico e politico. Isso terá que ser objeto de investigação, de averiguação, de fiscalização rigorosa de todos esses casos", disse o juiz eleitoral.
Piratuba
Piratuba tem 4.316 moradores, conforme o IBGE. A cidade do Oeste foi a que mais recebeu transferências de títulos nos últimos meses, 432.
A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piratuba afirmou que a cidade não teve movimentação econômica capaz de justificar tanta transferência. O cartório eleitoral decidiu investigar parte dos pedidos, e constatou que a maioria não morava onde declarou.
Uma eleitora declarou morar há nove meses em Piratuba. Entretanto, a reportagem achou o nome dela em um registro da Câmara de Vereadores de Capinzal, cidade distante 30 km. Dois meses antes da declaração, ela aparece como moradora em uma solicitação de melhorias para a rua. À reportagem, a mulher confirma que mora em Capinzal, mas transferiu o título para Piratuba.
Conforme o cartório eleitoral da cidade, 20 pedidos de transferência foram indeferidos. "A proporção dos investigados foi alta, então a gente poderia considerar que muita coisa pode ter passado", disse a chefe do cartório eleitoral Graciela Ramos.
Confira a lista de 29 municípios catarinenses com mais eleitores do que habitantes*:
| Municípios | População (estimativa IBGE 2016) | Eleitores (dados TRE-SC) | Diferença entre eleitores e população |
|---|---|---|---|
| Ermo | 2,078 | 3023 | -945 |
| Guatambú | 4,739 | 5252 | -513 |
| Caxambu do Sul | 4,028 | 4510 | -482 |
| Piratuba | 4,316 | 4765 | 449 |
| Capão Alto | 2,654 | 3080 | -426 |
| Brunópolis | 2,639 | 3044 | -405 |
| Treviso | 3,785 | 4182 | -397 |
| Palmeira | 2,537 | 2898 | -361 |
| Vargem | 2,630 | 2954 | -324 |
| Tigrinhos | 1,720 | 2033 | -313 |
| Paial | 1,637 | 1935 | -298 |
| Lajeado Grande | 1,470 | 1760 | -290 |
| Marema | 1,999 | 2202 | -203 |
| Flor do Sertão | 1,600 | 1786 | -186 |
| Painel | 2,381 | 2563 | -182 |
| Morro Grande | 2,921 | 3077 | -156 |
| Santiago do Sul | 1,365 | 1520 | -155 |
| Macieira | 1,815 | 1958 | -143 |
| Barra Bonita | 1,790 | 1930 | -140 |
| Calmon | 3,398 | 3508 | -110 |
| Frei Rogério | 2,249 | 2350 | -101 |
| Planalto Alegre | 2,803 | 2904 | -101 |
