Quadro-Negro está na fase de sentença, um esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 20 milhões

Rossoni também é investigado em suposto desvio de dinheiro das escolas

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), que investiga um esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 20 milhões da construção de escolas estaduais, na chamada Operação Quadro-Negro, aguarda as primeiras sentenças da Justiça em relação à investigação. De acordo com o MP-PR, foi oferecida denúncia criminal em relação aos supostos desvios, a qual deu origem a ação penal, em trâmite perante a 9a Vara Criminal do Foro Central de Curitiba. A denúncia aponta indícios de que parte desse dinheiro teria abastecido campanhas eleitorais de deputados e do governador Beto Richa.

Até o momento, ninguém foi indiciado. Caso ocorra, será no momento da conclusão da produção das provas, momento em que será possível a identificação dos eventuais responsáveis pelos ilícitos, informou o MP-PR.

A denúncia do MP-PR se refere aos agentes públicos e privados que não possuem foro por prerrogativa de função. Já as denúncias relacionadas, envolvendo o suposto envolvimento de autoridades que dispõem de foro por prerrogativa de função, na perspectiva criminal, estão sendo analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que atua perante o Supremo Tribunal Federal.

No último dia 20, uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo, mostrou que a PGR investiga o envolvimento no esquema de corrupção do braço direito do governador Beto Richa, o também tucano Valdir Rossoni, atual chefe da Casa Civil do Paraná.

As investigações sugerem que havia um conluio entre poder público e iniciativa privada para desviar recursos da Educação, atingindo verbas federais e estaduais. As construtoras contratadas fraudavam as medições de desenvolvimento das obras por fiscais para conseguir a liberação de recursos da secretaria. Rossoni nega envolvimento em irregularidades.

A reportagem cita a existência de uma sala comercial no Centro Cívico, no 20º andar do edifício Palladion, que levanta suspeitas sobre o relacionamento de Rossoni (PSDB), com a construtora Valor. A empresa é investigada por desvios de até R$ 20 milhões, apontados pela Operação Quadro Negro, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2015.

Segundo informações divulgadas ontem pela Folha de São Paulo, a PB Construtora (empresa que pertencia ao dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza) funcionou no mesmo endereço que o escritório político de Rossoni, em Curitiba. A empresa atuou entre julho de 2013 e dezembro de 2014.

O imóvel é de propriedade da J4RL Holding, de Jeferson Nazário. Além de dono do local, ele foi o próprio fiador do aluguel com Rossoni.

O imóvel foi alugado pelo político quando ele era deputado federal, entre 2015 e 2016. Segundo a assessoria de imprensa de Rossoni, ele nunca teve qualquer informação sobre atividades anteriores da PB Construtora no local e o aluguel foi feito dentro da legalidade. O acordo foi feito sob intermediação de uma imobiliária de Curitiba.

Desvios nas escolas

A Operação Quadro Negro apontou um esquema em que funcionários do governo do Estado emitiam laudos fraudulentos sobre obras em escolas estaduais. De posse dos documentos, as construtoras recebiam por antecipação os valores dos contratos – pagamentos estes que só poderiam ser feitos após a conclusão de, ao menos, um percentual das obras. Depois, aditivos aos contratos eram concedidos.

Segundo o TCE (Tribunal de Contas), no total, R$ 29,7 milhões podem ter sido desviados em 14 projetos, sendo que a Construtora Valor participou de metade deles.

Assembleia

Na Assembleia, deputados tentam conseguir o número de assinaturas suficiente para instalar a CPI do Quadro-Negro. O deputado estadual Requião Filho (PMDB) diz que Rossoni deveria ser demitido. “É o mesmo local onde funcionava a empresa laranja que, segundo as investigações, recebia por escolas não construídas no estado do Paraná, e desviava os recursos para patrocinar campanhas políticas. Dinheiro pago para escolas que nunca foram construídas. Espero que este seja motivo suficiente para uma revolta da base aqui na Assembleia, para que assinem nosso pedido de CPI. Sim, porque o Governador certamente dirá que nao sabia, que nunca ouviu falar, que Valdir Rossoni é apenas um secretário distante. Espero que o Governador demita o Chefe da Casa Civil”, desafiou.

Outro lado

À Folha, Valdir Rossoni afirmou que alugou a sala comercial de modo legal e não tinha conhecimento do funcionamento da PB Construtora no local.

Disse ainda que as obras da Valor em Bituruna foram fiscalizadas, sem indícios de irregularidades, e entregues de modo satisfatório. E que não apresentou o dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza, a Maurício Fanini, diretor da Secretaria da Educação, com quem nega que tenha conversado sobre obras.

Ele também negou que tenha telefonado de seu gabinete para cobrar pagamentos das obras de escolas.

Jeferson Nazario informou que emprestou a sala para a PB Construtora receber correspondências como um favor a Souza, que considerava amigo, mas o negócio nunca funcionou no local.

Sobre os pagamentos da Valor para a J4RL, Nazario disse que teriam sido pelo serviço de consultoria administrativa prestado por funcionária. O empresário negou irregularidade na prestação de serviços à Assembleia e disse conhecer Rossoni há anos. Negou que o parlamentar utilizasse sua sala para reuniões.

O advogado de Fanini afirmou não ter nada a esclarecer além do dito em interrogatório. A defesa dos funcionários da Valor disse que só se manifesta nos autos.

Redação com Folha de São Paulo