Os bens
da ex-presidente Dilma Rousseff foram bloqueados pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (11), por causa de prejuízos causados
à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A determinação também
atinge os ex-membros do Conselho de Administração da estatal Antonio
Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira;
e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Todos podem recorrer
da decisão.
Segundo
o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões. O
relator do processo, ministro Vital do Rego, destaca que houve erro nas decisões
tomadas pelo conselho de administração da Petrobras na compra da
refinaria. “À primeira vista todas essas circunstâncias poderiam indicar
uma provável deficiência gerencial ou até mesmo decisões tomadas com base em
cenários pertinentes, mas que não se realizaram. No entanto, o aprofundamento
das apurações e toda a documentação aqui carreada indicam má gestão proposital
com a finalidade de encobrir desvios”, argumentou o ministro.
A medida,
que tem validade de um ano, deverá alcançar os bens considerados necessários
para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração, ressalvados os
bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de
saúde, e dos familiares deles dependentes.
Em
agosto, o TCU havia condenado Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró a pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10
milhões cada em multas, além de ficar inabilitados para exercer cargo público
por oito anos.
Em 2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena
por US$ 360 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi
obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18
bilhão. A compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da
Petrobras.
A
assessoria da ex-presidente Dilma ainda não se manifestou sobre a decisão do
TCU.
Nenhum comentário:
Postar um comentário