Sobre a sessão
desta quarta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Arapoti, pesava na pauta, a
denúncia contra o vereador Giovani Modesto (PP). O objeto da acusação
protocolada na última sexta-feira (20) e passível de cassação, se
refere à um possível estelionato cometido pelo membro do Legislativo, fato
que já está nas mãos da Justiça de Arapoti, a partir de uma investigação do
Ministério Público. A expectativa da população era de que a aceitação ou
arquivamento da denúncia fossem votados ainda na sessão desta
quarta-feira. No entanto, tal procedimento não foi necessário, visto que o
regimento interno da câmara, após uma alteração em 2009, passou
a prever que, em casos de crimes de dano pessoal, a denúncia é
aceita no ato do protocolo da mesma. Ou seja, a quebra de decoro, se referindo
à honra e não à infrações políticas, gera um acato automático da denúncia, sem
necessidade de votação. Na sessão, os vereadores se ateram a compor um novo
Conselho de Ética, pois Giovani era um dos nomes da mesa e precisou
ser substituído por ser o alvo da denúncia.
A comissão então
ficou composta pelos vereadores Zildinei Sebastiao Mendes Ferreira, o Nei
(PSC) como presidente, Ricardo Rodrigues Pedroso, o Ricardinho (PPS) como
relator e Victor Arthur Gomes Brondani (PDT) como membro do conselho.
A partir da data de
hoje, 25 de abril, os três vereadores citados têm 15 dias para analisar a
denúncia e entregar o parecer à Câmara, documento que, com bases jurídicas,
deverá dar continuidade ou decretar o arquivamento do caso Giovani.
Crime de
estelionato
Segundo as
investigações, Giovani teria praticado o crime entre outubro de 2015 e março de
2016.
A prática de
estelionato estaria relacionada a promessa que o vereador fez a uma vítima onde
o parlamentar se comprometeu a conseguir um aumento de 25% no valor recebido
pela idosa através da aposentadoria. Já a outra idosa foi relacionada ao caso
quando seus documentos foram encontrados na casa do suspeito, juntos ao da
primeira vítima. Para realizar o processo, Giovani teria cobrado o valor de R$
4,8 mil, referente ao pagamento de taxas para que o aumento no benefício fosse
concedido. Porém, o tempo foi passando e o dinheiro não chegou até a conta da
idosa. O caso acabou chegando até a Justiça, após a filha da prejudicada
denunciar o caso na promotoria.
Por Folha Extra
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