Decisão de Eduardo Cunha fez processo voltar à estaca zero
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com duas medidas provisórias na pauta de votações. Entre elas está a que reduziu o número de ministérios do governo Dilma Rousseff de 39 para 31. Outro foco de atenções será a reunião do Conselho de Ética, marcada para a terça-feira (16), com o objetivo de discutir os próximos passos do processo que investiga o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Antes do Carnaval, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo colegiado, do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que defende a continuidade do processo de cassação de Cunha, investigado por suposta quebra de decoro parlamentar.
Maranhão entendeu que o Conselho de Ética errou ao negar pedido de vista (mais tempo para análise do relatório) feito por deputados aliados de Cunha. Com a decisão do vice-presidente, o processo do presidente Câmara voltou quase à estaca zero. Deverá ser reaberta a discussão sobre o parecer de Marcos Rogério e cada integrante do colegiado e líder partidário terá 10 minutos para discursar.
A defesa de Cunha também poderá se pronunciar novamente. Parlamentares aliados do peemedebista deverão pedir vista do relatório de Marcos Rogério e a votação só poderá ocorrer dois dias úteis depois. Também deverá haver movimentação no Conselho de Ética do Senado. Termina nesta quinta-feira (18) o prazo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para defesa no colegiado em relação ao processo que o investiga por quebra de decoro parlamentar.
Depois de ele ter sido preso, a Rede e o PPS apresentaram, em dezembro, representação no Conselho de Ética que pode resultar em punições que vão de censura à cassação do mandato.
Votações na Câmara – No plenário da Câmara, há duas medidas provisórias trancando a pauta de votações. Uma integra o pacote de ajuste fiscal do governo e reduziu de 39 para 31 o número de ministérios do governo Dilma Rousseff.
Votações no Senado – Os líderes partidários do Senado marcaram reunião para terça-feira (16) para discutir as pautas prioritárias da casa para a semana e para o ano.
