O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou, nesta sexta-feira (23), que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pertence ao trabalhador, para substituir o pagamento do seguro-desemprego, que é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nos primeiros três meses após a demissão.
O anúncio foi feito durante um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo. A medida, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.
Segundo a reportagem do O Globo, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS. Se conseguir emprego antes de três meses, o trabalhador poderá sacar o que restou do FGTS e da multa de 40%
“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles.
Reforma Trabalhista
Durante o evento, o ministro recebeu um manifesto da Amcham em apoio às reformas trabalhista, previdenciária e tributária. Apesar da rejeição da proposta de reforma trabalhista do governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Meirelles mostrou otimismo com a votação do texto no plenário.
“Um senador que perdeu o voo, outro que teve uma questão de partido, outro com uma questão familiar. Então, tiveram diversas questões que fizeram com que isso, ocasionalmente, ocorresse. Agora, nós acreditamos que a reforma deve ser aprovada e deve ser implantada.”
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