projetos de leis que aumentavam o
valor das diárias
Um protesto fervoroso lançado nas
redes sociais fez com que o prefeito de Ibaiti, Antonely de Cassio Carvalho
(PMDB), acatasse a vontade da maioria e vetasse os projetos de Lei (nº 019/2017
e 005/2017), do Executivo e Legislativo, respectivamente, que previa
aumento na concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, vereadores,
procuradores, secretários, diretores e servidores do município.
O prefeito explicou que o aumento das
diárias, na verdade, iria corrigir problemas que já haviam surgido na gestão
anterior, onde um funcionário chegou a receber R$ 60 mil em um ano, só
com as diárias.
“Este fato foi apontado na CPI da
Saúde realizada pela Câmara Municipal de Ibaiti, em 2015”, contou. “Além do
fato acima mencionado, merece destaque alguns casos de diárias em duplicidade,
ou seja, pagamentos de mais de uma diária no mesmo dia, a um único servidor”,
comentou.
Carvalho ainda explicou que os projetos
de leis continham mecanismos importantes que regulamentavam as retiradas de
diárias, de forma a reduzir os gastos tanto do legislativo quando do executivo.
“Viagens com tempo de permanência de até cinco horas, por exemplo, e em
distância de até 120 km não motivariam a concessão de diárias. Já as viagens
sem pernoite só justificaria a concessão de meia-diária”, explica.
Ambos PLs ainda previam a
atualização dos valores das diárias de acordo com o índice oficial INPC do
IBGE. “Isso não ocorria desde 2005 no caso da prefeitura, e 2009 no
Legislativo”, contou.
Valores
A diária para viagens do prefeito a
Curitiba é de R$ 350, diretores R$ 250 e chefes de departamentos 200. Esses
valores são equivalente aos vereadores e servidores do Legislativo. Entretanto,
o que determina o valor da diária no município são os locais de destino e a
necessidade de pernoite para o cumprimento da agenda. Os Projetos de Lei nº
019/2017 e nº 005/2017 previam reajuste de até 43% no valor das diárias.
Mesmo afirmando que muito do que foi
dito nas redes sociais são “inverdades plantadas pela oposição”, Antonely de
Carvalho disse que trabalha democraticamente e que vetou os projetos em atenção
a opinião pública.
Por Tribuna do Vale
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