A
criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar
campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas
que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus
diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação
de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e
pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais
em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões). As
informações são de Thiago Faria no Estadão.
Já os partidos maiores, como PT, MDB
e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo
eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a eleição
mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5
bilhões em valores da época).
Os números reforçam a análise de que
a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias,
que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Isso porque, pelas regras,
num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão
executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo
eleitoral entre seus candidatos.
O levantamento feito pelo Estado, com
base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as
doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar
recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos
pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive
as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais
recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.
Embora admita que as grandes legendas
ainda continuam com uma vasta vantagem em relação às demais, o diretor
executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento
público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos
valores disponíveis para as campanhas.
“Proporcionalmente, esses partidos
menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas,
era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não
perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo
vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o
diretor da Transparência.
O financiamento empresarial de
campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em
2015. Como alternativa para bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano
passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido
com recursos do Orçamento. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de
2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano.
Restrições. Dos que vão receber mais
do fundo do que o total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e PCO tinham restrições a
doações empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre os três, teve R$ 12,7
milhões ao todo e, neste ano, terá R$ 21 milhões para distribuir entre
candidatos. PCB e PCO terão a fatia mínima do bolo do fundo: R$ 980,7 mil.
“Não há dúvida de que os valores em
si vão trazer uma pequena correção desse grande desequilíbrio que foram as
últimas eleições no Brasil. Se você não quisesse pegar dinheiro de grandes
empresários, como é o caso do PSOL, você tinha uma capacidade de competição
muito reduzida”, diz o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros.
Apesar de reconhecer que o partido
terá melhores condições na disputa deste ano, Medeiros afirma que a legenda
mantém a posição contrária ao fundo. “O PSOL nunca teve essa quantidade de
recursos, vai ser inédito para a gente. Mas não estamos comemorando,
continuamos sendo críticos (ao fundo público eleitoral).”
Já o Podemos, que em 2014 ainda se
chamava PTN, terá cerca de R$ 6 milhões a mais, com R$ 36,1 milhões reservados
para as campanhas. O partido passou por uma repaginação no ano passado e
aumentou sua bancada tanto na Câmara dos Deputados – passou de quatro para 14
parlamentares –, quanto no Senado – não tinha nenhum representante na Casa e
agora tem três.
Esse reforço nas bancadas, segundo a
presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), justifica os
recursos a mais. “Se pensar em gasto proporcional, temos uma economia, não um
incremento. Não dá para comparar o PTN de 2014 com o Podemos de 2018.”
No PRB, o presidente do partido, o
ex-ministro Marcos Pereira, diz que, mesmo com mais recursos neste ano, as
campanhas políticas serão “modestas”. “O PRB só teve, em 2014, uma candidatura
majoritária, que foi a do (Marcelo) Crivella para governador do Rio. Outros
partidos tiveram candidaturas aos governos estaduais, senadores e presidente da
República. Candidaturas majoritárias é que encareciam as eleições passadas”,
afirma o dirigente.
Fundo Partidário. Além dos valores do
fundo eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do TSE sobre se
poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano.
Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às
legendas. Caso o TSE libere, este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral.
Uma consulta sobre o assunto está nas
mãos da ministra da Corte Eleitoral Rosa Weber. Ela tem até 5 de março para dar
uma resposta se, com a criação de um fundo com dinheiro público específico para
financiar as campanhas, os partido poderão continuar a utilizar recursos do
Fundo Partidário para o mesmo fim.
Em 2016, na primeira eleição após o
fim do financiamento empresarial, o dinheiro destinado às siglas foi utilizado
em grande escala pelos candidatos.
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