Decisão do STJ tira de circulação a propaganda direcionada ao público infantil.
Publicado por Advogácidos
*Este texto é para você que tem filhos tão incontroláveis que nem a Cris Poli consegue resolver os problemas deles. Eles fazem o que querem com você e você os compra com brinquedinhos e coisinhas legais porque não tem tempo para dar atenção necessária. Você acha que a propaganda infantil é o que faz eles ficarem assim, mas na verdade falta pulso (sem violência, claro).
* * Este texto contém trechos de humor ácido, mas respeitamos todas as opiniões, apenas queremos levantar o debate. Vamos evitar comentários radicais e opiniões desagradáveis, ofensas pessoais e bate-boca, tanto entre comentaristas quanto em relação aos envolvidos na postagem. Sejamos ácidos, mas civilizados.
O Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica e disse não à publicidade infantil.
Quem resistiria a um relógio desse, não é mesmo?
O caso em questão era uma campanha publicitária da Bauducco com o tema “É Hora de Shrek”. Se algum besta comprasse cinco embalagens dos produtos "Gulosos" e pagasse mais R$ 5,00, levaria um relógio tosco com a imagem do ogro ali. Relógio esse que duraria menos de uma semana no pulso da criança mais cuidadosa do mundo. Uma compra irresistível, certo? Quem perderia uma oportunidade dessas?
Em uma das sustentações orais, a advogada Daniela Teixeira argumentou:
“A propaganda que se dirige a uma criança de cinco anos, que condiciona a venda do relógio à compra de biscoitos, não é abusiva? O mundo caminha para frente. (...) O Tribunal da Cidadania deve mandar um recado em alto e bom som, que as crianças serão, sim, protegidas."
Proteger de quê, mesmo?
Só se for do (assustador e legal) Dollynho...
E por falar nisso, a decisão tem impacto direto na vida dessas figuras como Dollynho, o Toddynho e o Tigre da Kellog's que vão ter que mudar de carreira. Encontramos Dollynho para falar sobre o assunto. Em um telefonema, ele não falou muito, apenas disse:
" Não posso emitir muita opinião sobre o tema, me esforço tanto, mas a publicidade nunca deu certo para mim ".
A opinião das crianças...
Representando as crianças, procuramos a Chloe para comentar a decisão. Perguntamos se ela sentiria falta das propagandas e ela, que vestia roupas lindas da Peppa Pig, segurava um pirulito da Barbie e andava em uma bicicleta da Cinderela, respondeu:
"Meu Deus, as crianças brasileiras não podem ser tratadas como dementes. Além do mais, quem assiste televisão hoje em dia? Não existe Netflix, no Brasil? De qualquer forma, eu não abro mão de produtos com os meus personagens preferidos".
Voltando à seriedade...
O Ministro Herman Benjamim afirmou que o julgamento era histórico e era direcionado à toda a indústria alimentícia:
"Temos publicidade abusiva duas vezes: por ser dirigida à criança e de produtos alimentícios. Não se trata de paternalismo sufocante nem moralismo demais, é o contrário: significa reconhecer que a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais. E nenhuma empresa comercial e nem mesmo outras que não tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolher a autoridade e bom senso dos pais. Este acórdão recoloca a autoridade nos pais."
Sinceramente, que contradição em termos, data máxima supercalifragilisticaespiralidous vênia, senhor Ministro. Se a autoridade para decidir a vida dos filhos é dos pais, como uma empresa pode forçar um comportamento?
Estranho isso, a menos que a televisão 3D já faça com que o Sherek coloque o relógio no pulso da criança, na sua própria sala... Mas ainda não chegamos a esse nível
