A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) terá de indenizar um fiel soropositivo, morador de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em R$ 300 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado entende que a entidade influenciou o homem a abandonar o tratamento médico convencional de combate à Aids em troca da cura pela fé.
O rapaz ainda teria mantido relações sexuais com a esposa sem o uso de preservativo, induzido pela igreja, como prova de fé, transmitindo, assim, o vírus à mulher. Ele também teria doado bens materiais à igreja.
O homem contraiu a doença em 2005, mas, em setembro de 2009, ele interrompeu o tratamento e parou de tomar as medicações. O sistema imunológico do rapaz ficou enfraquecido e, por isso, ele foi atacado por uma broncopneumonia que o manteve internado por 77 dias — 40 deles em estado de coma induzido — em um hospital. O homem chegou a perder metade do peso neste período.
A Corte considerou os laudos médicos e o depoimento da psicóloga como provas de que o abandono do tratamento pelo paciente se deu por influência de um pastor da Igreja Universal, a partir do início das visitas do fiel aos cultos. O fato, somado a outras provas, como testemunhos e reportagens, convenceram o magistrado sobre a atuação decisiva da entidade no sentido de direcionar a escolha.
Para determinar o valor da indenização, a Justiça considerou os graves danos causados ao homem e a “dimensão de potência econômica” da igreja. O magistrado entende que a compensação em R$ 300 mil tem “caráter pedagógico”.
O advogado do rapaz soropositivo, Guilherme Ortiz, contou ao Correio, por telefone, que ele e o cliente estudam a possibilidade de processar a Universal novamente. “A mulher dele adquiriu o vírus no período em que ele não usava preservativo, orientado por um pastor. Nós, inclusive, pretendemos utilizar a decisão deste primeiro processo em nosso favor”, comentou.
A Igreja Universal do Reino de Deus pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Correio tentou contato com o advogado da Iurd, mas, até a publicação do texto, não obteve resposta sobre um possível recurso
