Da Redação, com Agência Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), após quase 20 horas de discussão, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 55 votos a favor da admissibilidade do processo de impeachment e 22 contrários. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação, que será feita ainda hoje. Os senadores votaram no painel eletrônico e ão houve abstenções. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma (veja resumo dos pronunciamentos abaixo).
Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, que começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário. A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar Dilma em definitivo, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos. O senador não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Afastamento por 180 dias
Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias e poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidente, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas. Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes. Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado. A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.
Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato. As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos. Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.
Veja um resumo do discurso de cada senador
6h28 - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, faz seu pronunciamento após o fim dos debates e afirma que o papel do Senado se agiganta em uma época de crise.
6h16 - José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, afirma que não existiu crime de responsabilidade e acusa Eduardo Cunha de ser o mentor do processo de impeachment da presidente.
6h01 - José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, começa a defesa de Dilma dizendo que não há crimes de responsabilidsde caracterizados no processo.
5h46 - Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão do impeachment, faz a defesa de seu relatório e .
5h42 - Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), último a discursar e presidente da comissão especial do impeachment, fala rapidamente e dá seu aval ao processo.
5h39 - Senador Edison Lobão (PMDB-MA) anuncia que dará o voto favorável e alerta que a votação de hoje não encerra o processo, mas autoriza seu andamento,
5h37 - Senador Romero Jucá (PMDB-RR) promete que não haverá perseguição e que é justo que o PT vá para a oposição, avisando que o PMDB vai retomar o Titanic antes que ele bata no iceberg, trocando o comandante. Jucá anunciou o voto favorável ao impeachment.
5h33 - Senador Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu que o partido ajudou a dar a vitória ao PT nas eleições, mas disse que ele era contra a coligação. E diz que Temer assume pela legitimidade da Constituição.
5h28 - Senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que houve crimes fiscais graves.
5h25 - Senador Romero Jucá (PMDB-RR) começa seu discurso dizendo que será um novo dia para o Brasil.
5h25 - Senador Benedito de Lira (PP-AL) anuncia voto a favor do impeachment.
5h23 - Senador Benedito de Lira (PP-AL) faz análise técnica do relatório de Anastasia e diz que a aprovação da admissibilidade permitirá aprofundar as investigações acerca das suspeitas, afirmando que há indícios que merecem ser investigado com mais atenção.
5h15 - Senador Benedito de Lira (PP-AL) começa seu discurso.
5h11 - Senador Ivo Cassol (PP-RO) defende liberação da fosfoetalonamina e diz que também éa favor do impeachment.
5h05 - Senador Ivo Cassol (PP-RO) faz discurso citando pacientes de câncer e eelogiou Dilma, por liberar a fosofoetalonamina.
4h55 - Senador Ciro Nogueira (PP-PI) faz discurso rápido e defende o impeachment.
4h50 - Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) diz que é preciso olhar para frente e superar os obstáculos e fortalecer a classe empresarial brasileira. Defendeu o impeachment.
4h50 - Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirma que não há tempo a perder para a recuperação da economia
4h45 - Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) começa seu discurso.
4h45 - Senador Humberto Costa (PT-PE) mostrou foto de Dilma em tribunal da ditadura e diz que o PT será oposição ao governo, não ao Brasil, e criticou as pautas-bombas e quem as proôs, chamando-os de irresponsáveis. Declarou o voto contra o impeachment.
4h38 - Senador Humberto Costa (PT-PE) diz não só Dilma será derrubada, mas o Brasil do Bolss família e dos demais programas.
4h36 - Senador Humberto Costa (PT-PE) diz que o golpe desta vez não vem pelo fuzil, mas pelas manobras urdidas no Palácio do Jaburu.
4h30 - Senador Humberto Costa (PT-PE) começa o discurso citando o ex-presidnete FHC, que disse que DIlma não é criminosa.
4h30 - Senador José Serra (PSDB-SP) diz que o impeachment é o começo do começo da reconstrução do País e é necessário a reforma política, fazendo críticas ao presidencialismo e pregou uma reconstrução do País..
4h25 - Senador José Serra (PSDB-SP) diz que não foi a crise de 2008/2009, mas a má gestão de DIlma e Lula que levaram o País à crise.
4h22 - Senador José Serra (PSDB-SP) diz que não se pode deixar de lado o ângulo político.
4h19 - Senador José Serra (PSDB-SP) critica a reação pífia de Dilma às manifestações de 2013 e afirma que ela não está sendo derrubada pelos adversários, mas sim pela marcha da insensatez deflagrada por ela e seu partido.
4h15 - Senador José Serra (PSDB-SP) começa seu discurso
4h15 - Senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) diz o Senado impõe ao povo um presidente, defendendo eleições gerais e dizendo-se contra o impeachment.
4h05 - Senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) diz que não cabe mais a análise de legalidade e afirma que o julgamento é político.
4h00 - Senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) critica duramente a aliança feita pelo PT e PMDB na eleição de Dilma e Temer.
3h58 - Senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) começa seu discurso.
3h55 - Senador Dalírio Beber (PSDB-SC) diz que o governo perdeu o essencial para governar o Brasil: a credibilidade e anuncia voto pelo impeachment antes do fim de seu discurso.
3h49 - Senador José Pimentel (PT-CE) diz que impeachment é fruto de golpe de Eduardo Cunha.
3h45 - Senador José Pimentel (PT-CE) diz que o relatório admite que não há crime.
3h41 - Senador José Pimentel (PT-CE) usa a novela "Velho Chico" para exemplificar sua tese.
3h37 - Senador José Pimentel (PT-CE) ataca as elites e diz que o governo DIlma apoia a agricultura familiar e o agronegócio e que o projeto de desenolvimento dos dois setores vai acabar.
3h34 - Senador José Pimentel (PT-CE) inicia seu discurso.
3h34 - Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) anunicou voto contra o impeachment.
3h28 - Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) diz que DIlma está sendo afastada pelos acertos e diz que o relatório é mentiroso.
3h23 - Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) começa seu discurso e diz que Dilma não cometeu crime de responsabilidade com a edição dos decretos.
3h16 - Senador Blairo Maggi (PR-MT) diz que os mais necessitados, os negros e os pobres não são propriedade do PT e anuncia voto pelo impeachment.
3h11 - Senador Blairo Maggi (PR-MT) afirma que os senadores discutem a conta da eleição de 2014 neste processo de impeachment.
3h07 - Cotado para o ministério de Temer, senador Blairo Maggi (PR-MT) começa seu discurso.
3h06 - Senador Roberto Rocha (PSB-MA) anuncia voto pela adminssibilidade do processo de impeachment.
3h03 - Senador Roberto Rocha (PSB-MA) começa seu discurso dizendo que o Maranhão deu mais votos proporcionais a Dilma e não recebeu nenhuma atenção em troca.
3h02 - Até o momento, 56 senadores já falaram: 39 estão a favor, 16 contra o impeachment e 1 indefinido.
3h01 - Senador Paulo Paim (PT-RS) reafirma votar contra o impeachment
3h00 - Senador Paulo Paim (PT-RS) ataca Eduardo Cunha e os antigos aliados do governo federal.
2h50 - Senador Paulo Paim (PT-RS) diz respeitar o vice-presidente Michel Temer e o aconelhou a chegar ao cargo pelo voto e disse que tentam tirar quem vem do Sul, como Getulio, Jango e Dilma.
2h47 - Senador Paulo Paim (PT-RS) começa seu discurso dizendo que nunca viveu um momento constragendor como o de agora, com o asfastameto truculento da presidente.
2h46 - Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) diz que o rolo compressor do governo levou o País à crise e anunciou voto a favor do impeachment.
2h35 - Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) diz que o governo do PT gasta mais do que arrecada.
2h33 - Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) começa seu discurso dizendo que relatório de Anastasia foi perfeito.
2h30 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ataca as elites e a direita e diz que desconstruíram Dilma pelo fato de ela ser mulher e diz que não há o que esperar no governo Temer, a não ser perda de direitos, reafirmando sua posição contra o impeachment.
2h25 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que o PSDB se prestou ao papel de apoiar Eduardo Cunha contra Dilma no processo de impeachment.
2h23 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que estão usando uma prática corriqueira, do decreto de crédito suplementar, para o afastamento de Dilma.
2h20 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que o impeachment é um instituto excepcional, como um estado de sítio, e deve ser usado só em casos especiais.
2h16 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) começa seu discurso lembrando a trajetória da democracia pós-ditadura.
2h14 - Senador Wellington Fagundes (PR-MT) anuncia voto a favor do impeachment.
2h10 - Senador Wellington Fagundes (PR-MT) diz que nunca viu uma crise política e econômica simultânea.
2h07 - Senador Wellington Fagundes (PR-MT) começa seu discurso defendendo a reforma política.
2h04 - Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz que Dilma não tem credibilidad einterna ou externa, nem sustentabilidade política, afirmando que o governo chegou ao fim e que o quadro trágico não é só de sua responsabilidade, mas que ela faz parte de um projeto de poder que afundou o País finalizando com seu apoio ao impeachment.
2h00 - Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz que Dilma foi legitimamente eleita e está sendo legitimamente impedida, tendo cometido o maior pecado que um governante pode fazer: mentir para o povo. E disse que as pedaladas fiscais mascararam a realidade.
1h53 - Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) começa seu discurso elogiando o de Fernando Bezerra e criticando os discursos em tom ofensivo,
1h52 - Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) faz um rápido discurso e revela que votará a favor do impeachment.
1h50 - Senador Paulo Rocha (PT-PA) se posiciona contra o impeachment
1h46 - Senador Paulo Rocha (PT-PA) diz que a aliança de conspiradores constroi um governo ilegal, baseado numa falsa acusação.
1h36 - Senador Paulo Rocha (PT-PA) começa seu discurso dizendo que as cartas já estão dadas e o impeachment será aprovado mesmo com vício de origem, dizendo que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.
1h34 - Até o momento, 49 senadores já falaram: 35 estão a favor, 13 contra o impeachment e 1 indefinido.
1h33 - Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que o PSDB e Aécio são os maiores derrotados e sócios-minoritários do governo falido de Michel Temer e que a conta da restauração do neoliberalismo será paga pelos mais pobres e pelos trabalhadores. Ele confirma seu voto contra o impeachment, que chamou de golpe e prometeu uma dura oposição pois não aceitarão a perda de direitos de trabalhadores. E chamou Temer de impostor.
1h25 - Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que todos sabem que não há crime de responsabilidade e que não há provas contra a honradez de Dilma e que os capitães do golpe são Cunha, Temer e Aécio e que a esquerda está na luta, com altivez, mesmo sabendo que a presidente Dilma está sendo afastada injustamente.
1h10 - Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) começa seu pronunciamento, com parando o momento atual com as épocas de Getúlio e JK.
1h10 - Senador Otto Alencar (PSD-BA) afirma que está liberado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab, e vai até o fim com Dilma, que na avaliação dele fez mais pela Bahia que Lula e FHC. Afirma que não há crime de responsabilidade e vota contra o impeachment.
1h09 - Senador Otto Alencar (PSD-BA) explica que está há 16 meses no Senado e diz que não há como responsabilizar só a presidente Dilma pelas irregulariddades na gestão e nem nas indicações na Petrobras. Ele diz acreditar na inocência dela.
1h03 - Senador Otto Alencar (PSD-BA) começa seu discurso.
1h00 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) diz que houve crime de responsabilidade, afirma que a presidente terá chance de se defender e elogia a condução de Renan Calheiros, antes de revelar que apoia a admissibilidade do processo de impeachment.
0h57 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) detalha operações feitas pelo governo Dilma, classificando as pedaladas fiscais de nocivas e ilegais.
0h50 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) começa a discursar.
0h49 - Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) encerrou com o microfone cortad, dizendo não ao impeachment.
0h47 - Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) diz que as elites empresariais do Brasil não acreditam no equilíbrio das contas públicas com conquistas sociais e com um golpe de mão se preparam para subtraí-las. E disse que a mídia e a elite, e parte do parlamento, decidiram tirar a presidente da República.
0h39 - Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) compara a articulação do vice Michel Temer com a de Frank Underwood, da série "House of Cards" e critica a "velha e surrada pauta neoliberal derrotada nas últimas quatro eleições".
0h36 - Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) inicia a sua fala dizendo que nunca um governo foi tão sordidamente traído pelos aliados.
0h35 - Até o momento, 45 senadores já falaram: 34 estão a favor, 10 contra o impeachment e 1 indefinido.
0h33 - Senador João Capiberibe (PSB-AP) diz que o povo não quer trocar seis por meia dúzia e encerra sua fala.
0h24 - Senador João Capiberibe (PSB-AP) diz que está ocorrendo uma briga pelo poder.
0h22 - Senador João Capiberibe (PSB-AP) inicia a sua fala.
0h21 - Senador Omar Aziz (PSD-AM) diz que seu voto é a favor da abertura do processo de impeachment.
0h13 - Senador Omar Aziz (PSD-AM) fala agora.
0h12 - Até o momento, 43 senadores já falaram: 33 estão a favor, 9 contra o impeachment e 1 indefinido.
23h59 - Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) diz que vota pelo prosseguimento do processo.
23h56 - Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) dá início a sua fala.
23h55 - Até o momento, 42 senadores já falaram: 32 estão a favor, 9 contra o impeachment e 1 indefinido.
23h54 - Senador Gladson Cameli (PP-AC) diz que a presidente Dilma desrespeitou a Constituição
23h51 - Senador Gladson Cameli (PP-AC) começa a sua fala.
23h50 - Até o momento, 41 senadores já falaram: 31 estão a favor, 9 contra o impeachment e um indefinido.
23h48 - Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) disse que houve um golpe nas eleições de 2014, no momento em que Dilma afirmou que contas estavam em dia.
23h39 - Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) diz que o processo foi debatido por ser político.
23h35 - Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) fala agora.
23h30 - Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defende o vice-presidente Michel Temer.
23h29 - Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) comça a falar.
23h20 - Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) diz que o governo foi responsável pela volta da inflação.
23h15 - Até o momento, 38 senadores já falaram: 28 estão a favor, 9 contra o impeachment e um indefinido.
23h13 - Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) dá início a sua fala.
23h09 - Senador Fernando Collor (PTC-AL) cita trecho de livro que fala de seu governo.
23h05 - Senador Fernando Collor (PTC-AL) diz que procurou o governo para alertá-lo sobre os problemas.
22h58 - Senador Fernando Collor (PTC-AL) diz que o País nunca passou por uma crise tão grave.
22h56 - Senador Fernando Collor (PTC-AL) incia a sua fala.
22h50 - Senador Armando Monteiro (PTB-PE) diz que afastar a presidente é uma ruptura na ordem institucional do País.
22h40 - Senador Armando Monteiro (PTB-PE) começa a falar.
22h30 - Senadora Regina Sousa (PT-PI) critica a divulgação de grampos telefônicos de Lula.
22h27 - Senadora Regina Sousa (PT-PI) dá início a sua fala.
22h23 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que votará a favor do processo de impeachment.
22h15 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que a irresponsabilidade de Dilma empurrou o Brasil para a gravidade atual.
22h12 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) começa a falar.
22h11 - Até o momento, 34 senadores já falaram: 27 estão a favor e 7 contra o impeachment.
22h04 - Senador Hélio José (PMDB-DF) diz que votará pelo impeachment.
21h58 - Senador Hélio José (PMDB-DF) diz que o voto deve ser estudado com muita cautela.
21h56 - Senador Hélio José (PMDB-DF) dá início a sua fala.
21h55 - Até o momento, 33 senadores já falaram: 26 estão a favor e 7 contra o impeachment.
21h55 - Senador Reguffe (sem partido-DF) diz que seu voto é a favor da abertura do processo de impeachment.
21h48 - Senador Reguffe (sem partido-DF) diz que metas e leis orçamentárias devem ser cumpridas.
21h44 - Senador Reguffe (sem partido-DF) diz que um governo não pode desrespeitar Lei de Responsabilidade Fiscal.
21h42 - Senador Reguffe (sem partido-DF) começa a falar.
21h41 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz ser contra o impeachment.
21h34 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que não houve crime de responsabilidade.
21h26 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fala sobre a violência do lado de fora do Congresso.
21h26 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) começa a falar.
21h25 - Até o momento, 31 senadores já falaram: 25 estão a favor e 6 contra o impeachment.
21h25 - Senador Lasier Martins (PDT-RS) diz que vai aderir à admissibilidade do processo.
21h14 - Senador Lasier Martins (PDT-RS) diz que a presidente cometeu crimes e que há fundamentos para o impeachment.
21h12 - Senador Lasier Martins (PDT-RS) inicia sua fala.
21h11 - Até o momento, 30 senadores já falaram: 24 estão a favor e 6 contra o impeachment.
21h10 - Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que votará contra o impeachment.
21h04 - Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que conquistas sociais estão ameaçadas, hoje estão ameaçadas.
20h59 - Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que na Câmara seu partido ficou dividido.
20h57 - Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) inicia sua fala.
20h52 - Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) começa seu discurso. E finaliza, um minuto depois, pedindo que os senadores sejam justos e não justiceiros.
20h40 - Senador Roberto Requião (PMDB-PR) inicia sua fala e diz que é evidente que o crime de responsabilidade não ocorreu.
20h34 - Placar: 23 a favor do impeachment e 4 contra.
20h25 - Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) encerra seu discurso e diz que há elementos suficientes para abrir processo contra a presidente Dilma.
20h21 - Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) inicia sua fala.
20h19 - Senado Álvaro Dias (PV-PR) finaliza seu discurso. Até o momento, 22 senadores são a favor do impeachment de Dilma e 4 contra.
20h05 - O senador Álvaro Dias (PV-PR) começa a falar e diz que as pessoas já estão exaustas dos argumentos dos que defendem a presidente.
20h04 - O senador Wilder Morais (PP-GO) vota pelo prosseguimento do processo de impeachment de Dilma.
20h00 - Diz que a "economia brasileira pagou um alto preço"
19h58 - O senador Wilder Morais (PP-GO) fala no momento.
19h52 - Pede que os senadores cumpram seu dever com altivez e serenidade.
19h42- Aécio diz que os poderes e atribuições são distintas entre as do poder Executivo e as do poder Legislativo no presidencialismo.
19h39 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fala no momento. Diz que não está na tribuna para votar contra uma pessoa, a favor ou contra um partido político. "Estamos aqui hoje para cumprir com nosso dever constitucional de analisar a admissibilidade de um processo contra a presidente que foi aprovado por mais de dois terços da Câmara"
18h18 - Presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), suspende a sessão, que deve ser retomada às 19h.
18h16 - Até o momento, 22 senadores já falaram: 18 estão a favor e 4 contra o impeachment.
18h15 - Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) encerra sua fala.
18h09 - Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) diz que o PSDB e Aécio Neves entram na história como os "coveiros da democracia".
18h02 - Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) começa a falar.
17h59 - Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) vota pelo afastamento de Dilma.
17h57 - Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) diz que o País quer voltar a crescer e precisa de paz e tranquilidade.
17h54 - Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) começa a falar.
17h50 - Até o momento, 20 senadores já falaram: 17 estão a favor e 3 contra o impeachment.
17h45 - Senador Jorge Viana (PT-AC) diz que "foi o governo do PT, do ex-presidente Lula, que tirou o Brasil do mapa da fome".
17h40 - Senador Jorge Viana (PT-AC) diz que "lamenta muito estar participando da sessão, e que gostaria de estar cumprindo seu trabalho de aprovar leis".
17h36 - Senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que "quando a economia mudou, o governo teve que sacrificar a Petrobras" e vota pelo impeachment.
17h23 - Senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que "pedaladas fiscais começaram em 1990 com o fechamento de 23 bancos.
17h20 - Senador José Maranhão (PMDB-PB) diz que o" eleitor não dá uma procuração em branco em seu voto para que o candidato possa fazer do mandato tudo o que quiser fazer" e vota pelo prosseguimento do impeachment.
17h14 - Até o momento, 17 senadores já falaram: 15 votaram a favor e 2 contra o afastamento da presidente Dilma.
17h11 - Senador José Maranhão (PMDB-PB) diz que "parlamentarismo não é só solução para crise política".
17h04 - Senadora Angela Portela (PT-RR) elogia programas sociais do governo petista, afirma que não houve crime de responsabilidade e vota contra o afastamento da presidente.
16h55 - Senadora Angela Portela (PT-RR) diz que cassar a presidente sem que suas contas tenham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas da União é uma situação absurda.
16h50 - Renan Calheiros diz que há um requerimento para encurtar as falas de 15 minutos para 10 e passa fala para Senadora Angela Portela (PT-RR).
16h45 - Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) encaminha voto a favor do afastamento da presidente e sugere mudanças nos modelos políticos e sociais do país.
16h40- Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) diz que "vota contra o estelionato eleitoral" e fala que é o momento para repensar o modelo político brasileiro.
16H26 - Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) vota sim ao afastamento da presidente Dilma e diz que "governo maquiou as contas públicas quando cometeu as pedaladas fiscais".
16h16 - Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) diz que "o Brasil vive hoje, uma paralisia social".
16h15 - Senador Dário Berger (PMDB-SC) vota sim ao impeachmant "em respeito ao povo brasileiro e diz que "quem não tem esperança, não tem futuro".
16h13 - Senador Dário Berger (PMDB-SC) fala sobre o momento de desemprego dos brasileiros e diz que a "necessidade de mudança é eminente".
16h06 - Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) vota a favor do afastamento de Dilma e diz que "jurista Hélio Bicudo foi quem iniciou o crime de responsabilidade fiscal".
15h54 - Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) parabeniza presidente do Senado e afirma que impeachment é um processo "traumático e doloroso".
15h50 - Até o momento, 12 senadores já falaram: 11 votaram a favor e 1 votou contra o afastamento da presidente Dilma.
15h50 - Senador Telmário Mota (PDT-RR) defende a presidente, diz que afastamento é "golpe branco" e vota contra impeachment.
15h45 - Senador Telmário Mota (PDT-RR) afirma que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e critica jurista Janaína Paschoal.
15h37 - Senador Romário (PSB-RJ) diz que "tem plena confiança de que o Brasil é forte e dará a volta por cima. Em seguida, vota a favor do impeachment e cede a vez para o senador Telmário Mota (PDT-RR).
15h28 - Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) vota sim ao afastamento da presidente Dilma e diz que "sem responsabilidade não há democracia".
15h15 - Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fala e afirma que o impeachment é "o mais amargo dos remédios" para afastar um governante que comete crimes.
15h14 - Senador Magno Malta (PR-ES) critica o ex-presidente Lula e vota a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
15h - Senador Magno Malta (PR-ES) começa a discursar e diz que é preciso "amputar uma perna para salvar o corpo do Brasil".
14h59 - Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) vota a favor do afastamento temporário de Dilma.
14h53 - A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) relembra as acusações que pesam sobre a presidente Dilma Rousseff.
14h49 - O senador Zezé Perrela (PTB-MG) critica a atuação do governo durante o tempo que ficou no poder e encerra sua fala.
14h44 - O senador Zezé Perrela (PTB-MG) afirma que o processo foi realizado de forma legítima e que o governo teve todas as oportunidades de defesa.
14h41 - O senador Zezé Perrela (PTB-MG) começa a falar.
14h40 - O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) encerra seu discurso e vota "sim" ao processo de impeachment.
14h34 - O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) critica a política econômica do governo e afirma que ela é responsável por desempregar os brasileiros.
14h26 - Senado reabre sessão sobre impeachment com discurso do deputado Ronaldo Caiado. Faltam ouvir ainda 63 senadores.
12h30 - O resumo do placar do senado após a fala dos dos senadores inscritos, somam 5 votos favoráveis ao afastamento de Dilma e nenhum voto contra o afastamento da Presidente.
12h29 - A sessão é suspensa por uma hora pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente afirmou que a sessão será retomada às 13h30.
12h28 - O Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) vota 'sim' ao afastamento de Dilma.
12h27 - O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) diz "o povo brasileiro não suporta mais essa corja administrando o nosso País".
12h18 - O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) em um discurso cheio de críticas ao atual governo, afirma ter convicção de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
12h17 - O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) inicia seu discurso.
12h14 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) encaminha voto "sim" ao afastamento temporário de Dilma.
12h10 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirma que é hora de um ajuste político no País.
12h07 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) diz que o povo espera pelo fim do governo atual.
12h06 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirma que há indícios "mais que suficientes" de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
12h05 - A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) fala agora
12h04 - Ao finalizar o discurso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a presidente Dilma "perdeu todas as oportunidades". Ele encaminhou o voto favorável ao afastamento provisório de Dilma.
11h57 - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entitula o o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de "figura bizarra".
11h53 - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma que o relator do processo Anastasia destruiu a defesa apresentada por José Eduardo Cardozo.
11h49 - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) discursa e defende o relatório de Anastasia.
11h35 - O senador José Medeiros (PSD-MT) defende o impeachment dizendo que o governo decidiu gastar mais que podia, e sem pedir autorização ao parlamento, classificando as pedaladas fiscais como um acinte e a tentativa de "varrer a sujeira para debaixo do tapete".
11h18 - Após a análise e rejeição das questões de ordem impetradas pelos senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e das contestações feitas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , concede a palavra à senadora Ana Amélia (PP-RS), a primeira a se manifestar na sessão. Ela anuncia seu aopio ao impeachment.
10h50 - Ao pedir questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) requereu que a sessão de análise do processo de impeachment fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o recurso apresentado nesta terça-feira, 10, pela Advocacia-Geral da União (AGU). A ação alega desvios de finalidade do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No STF, o processo é relatado pelo ministro Teori Zavaski, que ainda não se pronunciou. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a questão de ordem não "merece prosperar", alegando o princípio da separação dos Poderes, e manteve a sessão.
10h40 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresenta questão de ordem arguindo a suspensão não só do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), como de qualquer membro do PSDB. Ela argumenta que o PSDB é parte do processo, uma vez que entre os autores do pedido de impeachment há filiados ao PSDB.Segundo a senadora, o jurista Miguel Reale Jr., coautor do pedido, é filiado ao PSDB. Além disso, a advogada Janaina Paschoal, que também subscreve o pedido, teria recebido R$ 45 mil do PSDB para elaborar o parecer que fundamentou juridicamente o pedido de impeachment.A senadora ainda disse que, na denúncia, há um papel timbrado do PSDB. "Eu gostaria de saber o que significa isso", questionou a senadora, chamando o impeachment de "denúncia encomendada". O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves pediu a palavra para dizer que Janaina Paschoal não é filiada ao partido. Se fosse filiada não precisaria ser contratada", disse. Ao apreciar a questão de ordem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou o pedido alegando que o regimento interno da Casa não pode se sobrepor à lei de impeachment, que não prevê este tipo de suspeição.
Sessão dividida
Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.
O presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados a manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos. De acordo com lista disponível no site do Senado, 68 parlamentares estão inscritos para se manifestar.
O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, será reservado aos últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão falar também pelo prazo de 15 minutos.
Renan destacou que não deverá ocorrer encaminhamento de votação pelos líderes de blocos partidários e dos partidos. "Eu acho que não é necessário. Até durante esse debate, eu defendi esse ponto de vista. Ajudar a partidarizar este assunto, o que não é bom. Vamos observar a ordem de inscrição, dar a palavra a um de cada lado", disse Renan, que disse estar agindo para encaminhar um desfecho para o "impasse" por que passa o País.
Segundo Renan, os senadores irão votar pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores - com o registro de presença de pelo menos 41 deles - concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer - hipótese tida como pouco provável.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidente, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
A comunicação do afastamento de Dilma, se aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Nesse caso, Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que a notificação da presidente ocorra ainda nesta quarta à noite, se a votação seguir o cronograma previsto por Renan - ou apenas na quinta-feira pela manhã.
Publicação
A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente.
Posse
Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.
Fonte: Agência Brasil
