Às vésperas das novas eleições municipais – a de outubro passado foi anulada pela Justiça -supostas irregularidades em contratos públicos vêm chamando a atenção de moradores de Piraí do Sul. Denúncias realizadas por cidadãos organizados através de um grupo chamado ‘Vigilantes da Gestão Pública’, que fiscaliza sistematicamente as ações do poder público, dão conta que dois dos cinco atuais candidatos que disputam o cargo de prefeito estariam envolvidos em casos de contratações irregularidades da Prefeitura.
De acordo com as denúncias, o ex-prefeito Tim Milléo (PSD) e o prefeito interino Marcio Flávio da Silva (PMB) – presidente da Câmara Municipal e conhecido como ‘Marcio do Gás’ – se envolveram em irregularidades nos processos de licitação para fornecimentos de materiais de construção e gás de cozinha à Prefeitura de Piraí do Sul. Os “Vigilantes” apontam que durante a gestão de Tim (2013-2016), foi realizada licitação fraudulenta para beneficiar tanto o prefeito da época quanto o atual, quando este já ocupava o cargo de vereador.
Em seu site oficial (www.vigilantesdagestao.org.br), o grupo de cidadãos detalha as acusações envolvendo Tim e Márcio. A informação publicada garante que uma licitação para a compra de materiais de construção não teria sido realizada de acordo com a lei. Apesar de a empresa vencedora do processo licitatório ser a Vieira & Gaia Ltda, com sede em Carambeí (PR), os materiais eram fornecidos pelo Depósito Piraí, nome fantasia de outra empresa de materiais que, segundo os Vigilantes, seria de propriedade de Márcio.
Além do favorecimento de uma empresa que não venceu a licitação, outra irregularidade apontada pelos “Vigilantes” é o fato de que agentes públicos não podem possuir qualquer tipo de contrato, inclusive de compra e venda, com a Prefeitura. E na época Marcio do Gás era vereador e presidente da Câmara Municipal de Piraí do Sul. Pela acusação, Márcio estaria vendendo produtos de sua empresa à Prefeitura por meio de um contrato firmado por outra empresa, no caso a Vieira & Gaia.
Imagens encaminhadas ao Jornal da Manhã e ao portal aRede também mostram veículos do Depósito Piraí realizando entregas de materiais em uma obra da nova Câmara de Piraí do Sul. Como candidato reeleito ao cargo de vereador, presidente da Câmara Municipal e ocupando o cargo de prefeito interino, Marcio não poderia fornecer os materiais de construção para a Prefeitura.
As denúncias ganham ainda mais força com a afirmação dos ‘Vigilantes da Gestão’ sobre a sede da empresa Vieira & Gaia Ltda. “A vencedora [Vieira & Gaia] teria alugado uma pequena sala em Piraí e meses depois que venceu a licitação fechou a sala, permanecendo na cidade de Carambeí, sua sede”, acusam os Vigilantes.
Além da licitação sobre os materiais de construção, outra denúncia também foi explanada pelo grupo em seu site oficial. O ‘Vigilantes da Gestão’ ainda dão publicidade a uma suspeita de licitação ilegal envolvendo o fornecimento de gás de cozinha. De acordo com o grupo, o processo licitatório de compra e venda foi vencido pela empresa ‘Maria Aparecida Silva Gas’, de Castro. No entanto, a fornecedora do produto seria a Silva Gás, de Piraí do Sul e também de propriedade do prefeito interino, Marcio Flávio da Silva.
O site oficial dos Vigilantes ainda garante que a empresa vencedora da licitação é da mãe de Marcio, o que seria proibido por lei, uma vez que a legislação não permite que parentes de agentes públicos forneçam qualquer tipo de serviço à Prefeitura.
O Jornal da Manhã não teve acesso aos contratos de fornecimento do serviço. O Portal da Transparência de Piraí do Sul apresenta as datas de contrato e também o valor contratado, mas não permite o acesso aos documentos na íntegra. As ‘falhas’ no portal também foram constatadas pelo ‘Vigilantes da Gestão’, que não conseguiu localizar a documentação.
O caso é investigado pela Polícia Civil. O delegado de Piraí do Sul, Jairo Luiz Duarte, confirmou ao Jornal da Manhã que existe uma investigação acerca dos casos levantados pelos Vigilantes da Gestão Pública de Piraí. As investigações, segundo ele, ainda estão em andamento. Questionado sobre o assunto, o delegado preferiu não detalhar mais informações, alegando o fato de o Município estar em período eleitoral. A situação ainda deve ser encaminhada ao Ministério Público, ficando a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e ao Tribunal de Contas do Estado.
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