Ortigueira TCE determina que prefeita devolva R$ 62 mil ao município por gastos excessivos com pneus

Compra de 2.973 pneus foi feita entre 2014 e 2015, no primeiro mandato de Lourdes Banach. Gestora também foi multada em R$ 18,6 mil, equivalente a 30% do valor do dano.

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou que a prefeitura de Ortigueira, Lourdes Banach, devolva R$ 62 mil ao cofre do município por gastos excessivos com pneus. A gestora também foi multada em R$ 18,6 mil, equivalente a 30% do valor do dano. Ainda cabe recurso da decisão e os valores deverão ser corrigidos no momento do pagamento.

Segundo o TCE-PR, entre 2014 e 2015, no primeiro mandato da prefeita, o município comprou 2.973 pneus, somando despesa de mais de R$ 1,3 milhão. O gasto deixou Ortigueira, que fica nos Campos Gerais do Paraná, entre as três cidades que mais gastaram com pneus em relação à frota municipal no período. Foram adquiridos entre 8 e 45 pneus para cada um dos 41 veículos da frota, ainda de acordo com o Tribunal.

A irregularidade foi apontada pelo Procedimento de Acompanhamento Remoto (Proar) do TCE-PR, ferramenta eletrônica que acompanha simultaneamente os atos de gestão dos órgãos fiscalizados pela corte. O objetivo do Proar é impedir a ocorrência ou a continuidade de irregularidades.

De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim), unidade do tribunal responsável pela instrução do processo, as notas fiscais dos produtos não estavam no sistema e houve gastos com outros objetos computados no mesmo empenho dos pneus.

O relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, afirmou em voto que há incídios de desvio de materiais ou compras desnecessárias, com evidente dano aos cofres públicos.

Conforme o exame do Cofim, o valor pago pelo município sem necessidade soma mais de R$ 62 mil.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos membros da Primeira Câmara, na sessão de 11 de abril. Os prazos para recurso passaram a contar em 27 de abril, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão no Diário Eletrônico do TCE-PR.


Por G1 PR

Vanderlei Luxemburgo é novo técnico do Sport para o lugar de Ney Franco

O Sport anunciou nesta segunda-feira o acordo com o técnico Vanderlei Luxemburgo para comandar o cl

ube pernambucano no restante desta temporada. Ele entra no lugar de Ney Franco, demitido na última quarta-feira após a derrota na final da Copa do Nordeste para o Bahia.

O novo comandante do time rubro-negro, que deverá chegar ao Recife nesta terça e acompanhar o treino da equipe, comemorou a oportunidade de trabalhar no futebol nordestino pela primeira vez na carreira em mensagem publicada no site oficial do clube.

“É uma grande oportunidade. Minha primeira vez no Nordeste, um grande momento profissional. Vou levar o meu conhecimento a um grande clube. Vou trabalhar visando uma conquista de um Brasileiro. Assisti a alguns jogos do Sport, que tem jogadores experientes e que mescla com jovens”, destacou o técnico.

Pentacampeão brasileiro como treinador, o carioca de 64 anos demonstrou bastante entusiasmo com o acerto e ressaltou a importância da torcida rubro-negra para o sucesso de seu trabalho. “Sempre foi muito difícil jogar contra o Sport na Ilha Tem uma magia especial aí. Essa magia tem que existir sempre a nosso favor. Se das 38 rodadas do Brasileirão, em 19 vamos atuar na Ilha, é uma vantagem a nosso favor”, completou Vanderlei Luxemburgo.

O último trabalho de Vanderlei Luxemburgo havia sido no Tianjin Quanjian, da China, no ano passado. Mas a passagem do brasileiro no futebol chinês foi rápida e conturbada. O treinador não conseguiu bons resultados e foi demitido após seis meses de contrato, tendo que entrar em uma briga com a diretoria do clube para receber a multa rescisória.

Vanderlei Luxemburgo iniciou a carreira como técnico em 1983 no Campo Grande-RJ. Depois, passou por vários grandes clubes do País como Palmeiras, Corinthians, Flamengo, Cruzeiro e Santos. Entre 1998 e 2000, comandou a seleção brasileira. Sua principal experiência internacional foi no comando do espanhol Real Madrid em 2005.

Do governador a deputados, o Paraná tem mais de 20 políticos implicados na Lava Jato. Veja quem são

Acompanhar a Lava Jato não tem sido fácil para ninguém. Quando a delação da Odebrecht parecia ter alterado de forma irreversível as estruturas do país (coisa que realmente fez), vem a JBS e rouba a cena – e o país – por assim dizer, comprando seu lugar ao sol, na base da propina. Mas e os políticos paranaenses, quantos foram acusados ou citados nessas delações? Resolvemos fazer uma listinha com o resumo da ópera, apesar de as planilhas estarem na “moda”.

No Paraná, até agora, já foram citados até o momento o governador, sua vice, os três senadores, dois ex-prefeitos da capital e uma enxurrada de deputados. As situações são bem diferentes. Há desde gente presa e condenada, como é o caso de André Vargas, até gente que foi citada mas nem será investigada, como o senador Alvaro Dias. Veja a lista abaixo e pode saber: em breve ela precisará de mais atualizações.

Ah, claro: todos os citados dizem que não cometeram nenhuma irregularidade.

Preso

André Vargas

Ex-deputado federal pelo PT e hoje sem partido, teve seu mandato cassado e está preso desde 2015. o londrinense foi condenado a 14 anos de prisão por corrupção e pagamento de propina. Neste ano, o juiz Sergio Moro o condenou a mais 4 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, ao não declarar o real valor que teria pagado em sua casa em Londrina.

Com pedido de prisão

Rodrigo Rocha Loures (PMDB)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com um pedido de prisão preventiva de Rocha Loures. O deputado foi flagrado em uma operação da polícia federal recebendo uma mala contendo R$500 mil, entregue a mando de Joesley Batista. O ministro do STF Edson Fachin indeferiu o pedido e afastou o deputado de suas funções. Agora, um segundo pedido de prisão aguarda análise.

Com inquéritos no STF

Gleisi Hoffmann (PT)

A senadora é alvo de dois inquéritos no STF. Em um deles, ela e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo são acusados de receberem R$1 milhão para a campanha de Gleisi ao senado em 2010. Os dois também foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O outro inquérito corre sob sigilo da justiça: a senadora é suspeita de corrupção passiva.

Paulo Bernardo (PT)

Ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff, o marido de Gleisi teria recebido vantagens indevidas e é investigado, junto com sua mulher, em uma ação que tramita no STF. Paulo Bernardo é quem teria pedido R$1 milhão para a campanha da senadora, segundo a denúncia. Além de ser réu na Operação Custo Brasil, que denunciou um esquema com o Fundo Consist, responsável por administrar empréstimos consignados de servidores. Os desvios seriam de mais de R$100 milhões e Paulo Bernardo teria recebido R$7,1 milhões em propina. Por conta dessa operação ele passou seis dias preso em São Paulo, no ano passado.

Nelson Meurer (PP)

O deputado federal é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrupção da Petrobras. Ele teria recebido valores de forma ilegal para beneficiar sua campanha de reeleição a Câmara. Segundo a PGR ele teria recebido mais de R$29 milhões, isso sem contar os R$500 mil que teriam sido repassados pela construtora Queiroz Galvão. Os dois filhos do deputado também são réus no STF. Na delação da JBS consta um valor de R$700 mil para o deputado federal.

Delatados ou citados

Nesse setor a lista fica maior, lembrando que ser citado em uma delação (ou várias) não significa que existe uma investigação aberta contra a pessoa.

Beto Richa (PSDB)

O governador foi citado na “planilha da Odebrecht”. Segundo os delatores, Benedicto Júnior e Valter Lana, ele teria recebido mais R$3 milhões em repasses da empreiteira para suas campanhas. Os delatores também disseram que a Odebrecht “financiava” Richa desde 2008, por considerá-lo um jovem expoente dentro do PSDB. Uma possível investigação do caso compete ao STJ, instituição responsável por investigar governadores. Segundo a delação da JBS, ele teria recebido R$1 milhão por meio de seu irmão, Pepe Richa.

Osmar Dias (PDT)

O ex-senador é citado na planilha da Odebrecht liberada pelo ministro do STF Edson Fachin. Segundo o delator, Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Osmar Dias teria recebido doações ilegais para a campanha de 2010, quando concorreu ao governo do Paraná. O caso foi enviado pelo ministro Fachin à Procuradoria da República na Justiça Federal.

Zeca Dirceu (PT)

O deputado federal foi citado também em uma delação de Ayres da Cunha. Ele teria recebido – junto com o pai, José Dirceu – por meio de caixa 2, R$850 mil. O executivo da Odebrecht também disse que a empresa foi responsável por repassar R$500 mil para as campanhas de Zeca Dirceu, metade desse valor para a de 2010 e a outra para a de 2014. Da JBS constam na delação de Ricardo Saud R$47,5 mil para Zeca Dirceu.

Roberto Requião (PMDB)

O senador teve o nome citado em depoimento de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Requião, segundo Machado, se beneficiou de um acordo entre PT e PMDB que traria vantagens por meio de doações da JBS e beneficiaria o PMDB dentro do Senado. Não existe nenhuma investigação no STF sobre o suposto envolvimento de Requião.

Dilceu Sperafico (PP)

O deputado federal é investigado na Lava Jato por supostos repasses ao seu partido vindos do esquema da Petrobras. O doleiro Aberto Youssef disse ao Ministério Público Federal que Sperafico era parte de um grupo de parlamentares que receberiam entre R$30 mil e R$150 mil por mês. Na planilha da JBS, consta um pagamento para Sperafico de R$900 mil. No STF, por conta do esquema de corrupção da Petrobras, Sperafico também respondia a um inquérito. Seu partido tinha o maior número de indiciados. Porém, ano passado, foi absolvido dos crimes de peculato e apropriação indébita.

Jorge Samek (PT)

Ex-diretor da Itaipu, foi citado também na planilha da Odebrecht, e supostamente teria recebido valores indevidos da empreiteira. Ele era dirigente da estatal desde 2003, mas foi exonerado do cargo em março deste ano, quem o sucedeu foi um indicado de Beto Richa, Luiz Fernando Vianna.

Márcia Lopes (PT)

Ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, foi citada na planilha da Odebrecht.

Luiz Carlos Hauly (PSDB)

Para financiar sua campanha de 2010 o deputado federal teria recebido R$50 mil reais da Odebrecht, por meio de caixa 2. Hauly já foi secretário de Beto Richa. Tinha o apelido “Decodificado” na planilha.

Ricardo Barros (PP)

Ministro da saúde do governo Temer, o deputado também aparece na planilha de pagamentos irregulares da Odebrecht.

Abelardo Lupion

Presidente da Companhia de Habitação do Paraná. Supostamente recebeu R$250 mil da Odebrecht para as campanhas de 2010 (R$150 mil quando foi eleito deputado) e 2012 (R$100 mil para eleições municipais).

Ademar Traiano (PSDB)

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, supostamente seria conhecido com o apelido “Praia” na famosa planilha da Odebrecht e teria recebido em 2010, R$50 mil.

Cida Borghetti (PP)

Teria recebido R$50 mil em 2010, também segundo a planilha da Odebrecht. A vice-governadora do Paraná teria o apelido de “Princesa”.

Durval Amaral

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, recebeu supostamente R$120 mil em 2010, no ano que foi eleito deputado estadual pelo DEM. Para a Odebrecht era “Amarelou”.

Gustavo Fruet (PDT)

Ex-prefeito de Curitiba, teria recebido R$200 mil entre 2010 e 2012, da Odebrecht segundo o delator Benedicto Junior.

Plauto Miró (DEM)

Deputado estadual, o valor repassado a Plauto pela Odebrecht seria R$50 mil em 2010.

Aliel Machado (REDE)

Na planilha da JBS, entregue na delação de Ricardo Saud, o deputado federal teria recebido em 2014, R$100 mil.

Luiz Nishimori (PR)

R$400 mil seria o valor destinado pela JBS ao deputado federal.

Giacobo (PR)

Também na lista da JBS, R$250 mil teriam ido ao deputado federal para as campanhas de 2014.

Alvaro Dias (PV)

Apesar de ter sido citado na delação de Pedro Augusto Ribeiro Novis, da Odebrecht, o senador não será investigado. Para o ministro Edson Fachin e para o procurador Rodrigo Janot, não existem provas suficientes.

Ratinho Júnior (PSD)

O atual secretário do Estado de Desenvolvimento Urbano teria recebido R$250 mil. Seu nome apareceu na planilha da Odebrecht divulgada ano passado, o dinheiro seria destinado à campanha para a prefeitura de Curitiba de 2012.

Luciano Ducci (PSB)

R$500 mil seria o valor recebido pelo deputado federal , segundo a planilha da Odebrecht. Esse valor seria para financiar a campanha a prefeitura de Curitiba de 2012.

Por Camila Abrão - Gazeta do Povo Caixa Zero

Sergio Moro vai a julgamento por divulgação das conversas de Lula

Plenário do CNJ vai avaliar duas reclamações sobre o tema na sessão desta terça-feira (30)

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar nesta terça-feira (30) duas reclamações disciplinares contra o juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato no Paraná. As duas reclamações são referentes a divulgação pelo magistrado de gravações de conversas interceptadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com outras autoridades.

As reclamações são de autoria de parlamentares aliados ao ex-presidente, que acusam Moro de divulgar os áudios de conversas de Lula com pessoas com prerrogativa de foro, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As conversas vieram à público em março do ano passado, um dia antes da então presidente Dilma empossar Lula como ministro da Casa Civil.

Em uma das reclamações, assinada por oito deputados federais do PT e do PCdoB, os parlamentares reclamam da permissão dada por Moro para interceptação telefônica de pessoas com foro, a juntada nos autos de gravações realizadas depois da ordem de suspensão do grampo, a publicidade do material e a violação do sigilo profissional entre cliente e advogado – o escritório de advocacia que faz a defesa de Lula também foi grampeado.

A segunda reclamação é de um grupo de senadores do PT , PCdoB e PSB. Os senadores pedem que o CNJ aplique ao juiz as medidas disciplinares previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), como advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória ou demissão. Eles também questionam a divulgação dos áudios.

Entenda o caso

Em março do ano passado, Moro derrubou o sigilo de uma série de áudios de conversas interceptadas pela Polícia Federal com autorização judicial. Em um dos áudios, o ex-presidente conversava com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Na ligação, que foi realizada depois de uma ordem de Moro para que a Polícia Federal interrompesse o grampo, Dilma diz a Lula que vai mandar um emissário – o “Bessias” – com um termo de posse para que Lula usasse “em caso de necessidade”. O diálogo foi interpretado como uma tentativa de obstrução da Justiça, ao nomear o ex-presidente ministro da Casa Civil com o objetivo de tirar as investigações sobre ele das mãos de Moro, garantindo prerrogativa de foro.

As gravações vieram a público no dia 16 de março do ano passado. Por volta das 11 horas da manhã, Moro mandou a PF interromper o grampo. A conversa entre Lula e Dilma ocorreu por volta das 13h30.

Além das conversas com Dilma, Moro retirou o sigilo de conversas com ministros e políticos com prerrogativa de foro – inclusive de diálogos que não tinham ligação com as investigações. O escritório de advocacia onde trabalham advogados de Lula também foi grampeado. A empresa de telefonia responsável por efetivar a quebra de sigilo enviou dois ofícios a Moro informando que alguns números eram de um escritório de advocacia, mas Moro alegou que “não percebeu” os ofícios de alerta.

Sobre a gravação com Dilma ter ocorrido depois da ordem judicial para interromper o grampo, Moro escreveu em um despacho que “não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância”.

Dias depois da divulgação, o juiz pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo o erro. O juiz admitiu que pode ter errado no entendimento jurídico adotado no caso, mas pediu, em três momentos no texto, “respeitosas escusas” ao Supremo por ter dado publicidade ao material.

Kelli Kadanus - Gazeta do Povo

China corta energia de igrejas que recusaram instalar câmeras de vigilância

Os cristãos alegam que as câmeras de vigilância são usadas para monitorar as atividades religiosas e por isso recusam a instalação

Em meio a uma grande tensão religiosa que tem pesado sobre a China e crescido com o tempo, autoridades da província de Zhejiang, na costa do país, cortaram o fornecimento de energia elétrica de duas igrejas depois que elas se recusaram a cumprir as ordens de instalar câmeras de vigilância.
O governo chinês está impondo às igrejas cristãs que elas devem instalar câmeras de vigilância para que haja um monitoramento dos cultos pelas entidades estatais. O departamento de segurança contra incêndio em Wenzhou (Zhejiang), emitiu um aviso à Igreja Gesancun no dia 24 de maio, alegando que a congregação que tem cerca de 500 membros está muito lotada.
O aviso afirma que a lotação da igreja coloca os membros em risco e disse que se preocupa com possíveis incêndios. Como resultado, o governo cortou temporariamente o suprimento de água e energia e exigiu que a igreja corrigisse o problema mencionado (lotação) ou teria de enfrentar uma intervenção forçada.
O governo declarou que a igreja não poderia mais fazer uso do edifício até que as questões fossem resolvidas. Segundo relatos, a fonte de energia de uma igreja nas proximidades e que não foi identificada também foi cortada.
Retaliação
Apesar da alegação do governo, de cortar o fornecimento de energia por razões de segurança, os cristãos suspeitam que isso é uma retaliação contra as igrejas por não cumprirem os esforços para instalar câmeras de vigilância em uma campanha que está acontecendo na província.
Oficialmente, as autoridades alegam que as câmeras irão melhorar a segurança da igreja, mas também facilitará o monitoramento das atividades religiosas. Na vizinhança, essas igrejas permanecem como as únicas sem as câmeras.
Embora a Igreja Gesancun se recuse a sucumbir a esta pressão e tenha comprado um tanque de diesel para continuar a realizar os cultos regulares, um dos participantes disse: "Estamos tentando o nosso melhor para evitar a instalação das câmeras, mas a igreja é muito fraca para lutar contra o governo. Não podemos fazer nada se o governo decidir tomar medidas violentas", concluiu.

ONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DA CHINA AID

ATUALIZADO: SEGUNDA-FEIRA, 29 MAIO DE 2017 AS 2:20

Arapoti, presos rendem carcereiro e fogem da cadeia

Detentos usaram barra de ferro para dominar o agente. Fuga aconteceu no momento em que era distribuído o café da manhã.

Cinco presos escaparam da Cadeia Pública de Arapoti, nos Campos Gerais, na manhã deste domingo (28). A fuga ocorreu por volta das 10h30 e até a publicação desta reportagem nenhum dos fugitivos havia sido capturado.

Segundo informações extraoficiais, apuradas pelo Gazeta Popular, o grupo de presos rendeu um agente carcerário com uma barra de ferro no momento que era distribuído o café da manhã. Depois disso, os presos pularam os muros da carceragem e fugiram para a rua.

Os fugitivos foram identificados como Hericles Daniel Gonçalves, Herielton Guilherme Jesus dos Passos, Fernando Soares dos Santos, Jefferson Allam Soares dos Santos e Jonas Vitor Alkimim Rodrigues. As forças de segurança do munícipio estão empenhadas na busca pelos foragidos, mas até o momento nenhum deles foi recapturado.

Na madrugada do último domingo, 21 de maio, os presos tentaram promover uma fuga em massa. Eles serravam o solário da detenção, quando foram surpreendidos pelos policiais civis que chegaram ao local e impediram a ação. Ninguém conseguiu fugir. A cadeia de Arapoti abriga hoje 70 detentos, mas te m capacidade para apenas 25.

Informações Gazeta Popular

Por ‘diretas’, PT avalia ‘rifar’ Dilma no processo

O PT avalia que o caminho mais rápido e viável para a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleição direta é a cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao escolher esse caminho, no entanto, o PT rifa as perspectivas políticas da presidente cassada.

Dilma foi alvo de impeachment, mas não teve os direitos políticos cassados. Se for condenada pelo TSE, a petista, que tem 69 anos, vai ficar impedida de disputar eleições nos próximos oito anos. Em entrevistas recentes, ela admitiu que tem vontade de se candidatar ao Senado ou a deputada federal em eleições futuras.

Para o PT, no entanto, as pretensões eleitorais de Dilma estão em segundo plano na escala de prioridades do partido.

Prioridade

“Temos de pensar no Brasil agora. No povo brasileiro, na classe trabalhadora. Essa é a prioridade”, disse o ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho, presidente eleito do PT de São Paulo e um dos colaboradores mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia 20, Lula disse que um processo de impeachment contra Temer duraria mais do que os seis meses que o Congresso levou para afastar Dilma, mas não verbalizou qual caminho considera ideal.

Segundo aliados de Dilma, ela tem se mostrado resignada quanto à cassação no TSE e torce para que Temer também seja punido. O principal alvo da ira da petista, hoje, são o publicitário João Santana e a empresária Monica Moura, que fizeram delação à Lava Jato.