Destaque do PPS, que alterou texto da deputada tucana Shéridan, foi aprovado na Casa por 348 votos a favor, 87 contra e 4 abstenções
Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou
para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o fim das coligações para
as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na
disputa do ano que vem. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), previa a
medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um
destaque do PPS para que a medida valha somente a partir das próximas eleições
municipais. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.
A Casa ainda têm outras alterações para analisar do
texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração
partidária.
A
ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), é
concluir a votação ainda nesta quarta-feira. Ele fez um apelo para que os
deputados permaneçam em plenário durante a madrugada. “Vamos votar, nem que
tenhamos que ficar aqui até as 6h da manhã”, disse.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, após
finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma
nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votação
possa acontecer ainda nesta quarta, será preciso votar um requerimento para
ignorar o período regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno – o
chamado interstício.
Pelo texto aprovado até agora, no lugar das
coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A
diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer
durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco
parlamentar durante toda a legislatura.
Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de
desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos
recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
Coligações
Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em
2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao
Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível
que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético,
o eleitor vota em um nome do PT, mais à esquerda, mas pode ajudar a eleger um
nome do PP, um partido de centro-direita.
Essa medida beneficia partidos pequenos, que
costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara.
Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.
Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a
decisão de adiar o fim das coligações para 2020. “A coligação é a raiz
causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação
partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”,
disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
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