Ação foi batizada de Ilusionista e cumpre mandados em Curitiba e Região.
Assessor jurídico e empreiteiros são alvos da investigação, segundo o MPF.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram uma operação na manhã desta quinta-feira (28) contra desvios de verbas para obras de recuperação de uma enchente que causou estragos na cidade de Tomazina, no norte do estado, em 2010. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Curitiba, Rio Branco do Sul e Itaperuçu, na Região Metropolitana. A ação foi batizada de "Ilusionista".
Relembre os estragos da enchente que atingiu a região no VÍDEO ACIMA.
A operação mira um assessor jurídico e empreiteiros contratados para execução das obras de reconstrução da cidade como recuperação de unidades habitacionais, estradas rurais, vias urbanas e pontes afetadas pela enchente. As investigações apontaram indícios de direcionamento na contratação direta e desvios de recursos públicos em favor do assessor, que seria o principal responsável pelas contratações.
O G1, o atual prefeito de Tomazina, Guilherme Cury (PSD), declarou que "todas as metas assumidas no plano de aplicação do Ministério da Integração foram cumpridas integralmente". Ele disse ainda que prova disso é que "não existe sequer um vestígio de enchente na cidade".
O prefeito também declarou que o assessor jurídico citado pela PF e pelo MPF, na verdade, é um prestador de serviços que foi contratado através de uma empresa. "Eu faço questão que se apurem os fatos e que, se comprovado algum desvio, obviamente que será cancelado o contrato com a empresa", finalizou.
Por intermédio de convênios federais firmados entre a cidade atingida e Secretaria Nacional de Defesa Civil, entre 2010 e 2012, a União repassou cerca de R$ 3,7 milhões para a execução dos serviços. Conforme o MPF, para iniciar as obras, a prefeitura de Tomazina contratou sem licitação três empresas da região de Rio Branco do Sul.
Segundo trecho da decisão do juiz federal Rogerio Cangussu, da Vara Federal de Jacarezinho, que expediu os mandados judiciais, a controladoria “apontou várias irregularidades". Entre elas estão inúmeros depósitos feitos entre 2012 e 2014 no valor de R$ 177.129,65.
"Esses depósitos foram realizados na conta bancária do assessor jurídico investigado por uma das empresas contratadas diretamente sem licitação. Além disso, a quebra de sigilo de dados telefônicos demonstrou contato intenso entre o agente do município e um dos empreiteiros investigados", declarou o MPF.
O MPF também citou outras irregularidades como a ausência de apresentação de certificado de capacidade técnica da empresa contratada e falta de comprovação de capital social de pelo menos 10% do valor dos serviços. A data de conclusão dos serviços, que deveria ter sido feita em até 180 dias, também não foi comprovada pela administração municipal.
Os crimes investigados são dispensa indevida de licitação e corrupção ativa e passiva. Caso sejam indiciados e denunciados, os alvos poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão.
O nome da operação "é uma referência a arte performativa de agir dos criminosos que faziam verdadeira mágica para dar veracidade ao esquema ilegal que atingia a administração pública", explica a PF.
Adriana JustiDo G1 PR
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