Ponta Grossa, Prefeitura tem dívida de R$ 61 milhões com o FGTS

Município deixou de depositar parte do FGTS dos servidores em janeiro. Prefeitura busca meios para normalizar situação e Sindicato mostra preocupação com o caso

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) busca mecanismos financeiros para parcelar e quitar a dívida com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Segundo fontes consultadas pela reportagem, o município não deposita a parte que lhe cabe do FGTS dos servidores públicos desde fevereiro de 2016. Com isso, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ), o município amarga uma dívida de R$ 61 milhões com o FGTS.

Leovanir Martins, presidente do SindServ, explica que o pagamento do FGTS é composto pelo pagamento feito pelos próprios servidores e também pelo patrão / empregador, nesse caso a Prefeitura. Martins afirma que o empregador paga 22,52% da remuneração do servidor em FGTS (o valor pode variar levando em conta o cargo e a periculosidade da função), além da remuneração de 8% a 11% feita pelo trabalhador diante do total da remuneração.

Com base nessas informações, levando em conta as doze últimas folhas de pagamento da Prefeitura, Leovanir calculou o valor da dívida em R$ 61 milhões. “A falta de recolhimento é uma demonstração clara e objetiva das dificuldades financeiras da Prefeitura, durante todo o ano de 2016 o município quitou apenas a parte líquida da folha de pagamento”, contou o sindicalista.

Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a reportagem teve informações de que parte dos valores do FGTS já estão sendo quitados. A Secretaria de Gestão Financeira informou que está parcelando parte dos débitos e quitando a outra parte, como por exemplo o depósito do FGTS dos servidores da área de Educação. “Buscamos formas de parcelar e quitar os débitos existentes para que os servidores tenham seus direitos garantidos”, informou via assessoria de imprensa.

Martins explica que, na prática, o servidor não deverá ser prejudicado pela situação. “Quando o funcionário se aposentar, o INSS possivelmente deve executar a Prefeitura e o município será obrigado a pagar o valor”, explicou o sindicalista. Leovanir, no entanto, salientou que a falta de recolhimento dos valores do FGTS são prejudiciais ao município, principalmente quando vistos à longo prazo.

Despesa com juros prejudica a Prefeitura

Leovanir Martins acredita que o principal problema com o não recolhimento do FGTS é o prejuízo a longo prazo causado pela medida. De acordo com o presidente do Sindicato, com o não pagamento do recurso, o município acaba tendo que pagar juros, multas e atualização monetária. “Esse tipo de despesa se torna um custo recorrendo para a Prefeitura, entra no orçamento, mas na verdade é um desperdício da verba pública, é um dinheiro que poderia estar sendo investido em outros locais”, criticou Martins.