Joaquim Távora entre os maiores devedores trabalhistas do Paraná

Prefeito Gelson Mansur Nassar acredita que as dívidas 

são maiores do que as divulgadas até agora 

Uma listagem publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná coloca o município de Joaquim Távora entre os maiores devedores de precatórios trabalhistas no Estado, num total de 21 indenizações que somam R$ 905.297,50, superando cidades como Londrina (R$ 439.038,57); Jacarezinho (R$ 236.000,00), Foz do Iguaçu (R$ 277.000,00) e Campo Mourão (R$ 282.000,00) e Santo Antônio da Platina, (R$ 191.757,16.

Segundo informações que a reportagem obteve junto a setores da prefeitura de Joaquim Távora, as dívidas trabalhistas do município são muito maiores que as inscritas na listagem do TRT, isso porque algumas ações ainda correm em instância inferior ou ainda não foram julgadas pelo Tribunal Estadual.

São reclamações trabalhistas oriundas dos mais diferentes setores da administração, principalmente professores reclamando diferença entre o que a prefeitura pagava de salário e o que estabelece o piso nacional da categoria.

As mesmas fontes apontam que um número grande de ações é o resultado da falta de habilidade da atual administração em lidar com os servidores, retirando gratificações e outros benefícios, que culminam em contestações judiciais. Fato semelhante vem ocorrendo em Santo Antônio da Platina que deverá gerar um festival de ações trabalhistas.

Na região aparecem na lista do TRT os municípios de Abatiá, com duas ações somando R$ 37.834,15; Arapoti, com 6 ações, num total de R$ 120.198,61; Cambará, com 15 reclamações, totalizando R$ 281.445,61; , Cornélio Procópio, com 25 ações num total de R$ 730.019,80; Jacarezinho, 12 ações, R$ 236.152,06; Ribeirão do Pinhal, com 7 ações, somando R$ 232.772,16; e, Santo Antônio da Platina, com 2 ações, num total de R$ 191.757,66

Vale salientar que esses números não são definitivos já que muitas ações correm em primeira instância e outras aguardam julgamento no TRT Paraná.

Outro lado

O prefeito de Joaquim Távora, Gelson Mansur, em entrevista por celular, no final da tarde de ontem, deixou claro que as dívidas trabalhistas do município são muito maiores que as reveladas na listagem do TRT. Segundo ele, somente as obrigações relacionadas e que devem ser pagas até o final de 2018 chegam a R$ 1.060.000. Para ele, a maior parte dos débitos que chegam agora é de gestões passadas e oriundas no fato de equívocos jurídicos como a manutenção do sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que acabou gerando um enorme passivo judicial. Somente agora a administração, segundo ele, está procedendo a alteração para o regime estatutário.

Mansur cita ainda ações oriundas de um acidente com uma ambulância do município, ocorrida em 2005, causando a morte de sete pessoas, gerando indenizações que passam de R$ 2 milhões. Esses processos ainda não teriam sido relacionados na dívida ativa. “Vou a Curitiba semana que vem para me posicionar a respeito e saber o tamanho da dívida”, disse

O prefeito informa que já reservou a quantia necessária aos valores informados e tentará um acordo com os credores para antecipar o pagamento. 

Cenário Estadual

No Paraná, segundo o TRT, são 1064 ações trabalhistas contra administrações municipais diretas e indiretas, perfazendo um total de R$ 247.974. 336,39 em precatórios trabalhistas.

 (Antônio de Picolli / Tribuna do Vale)