No centro do movimento que luta pela absolvição do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional do Partido dos
Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann, esteve em Curitiba na tarde desta
sexta-feira (19). A visita foi motivada pelo lançamento do ‘Comitê
Suprapartidário em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato’. No
ato, a parlamentar foi questionada se morreria por Lula e declarou que irá
defendê-lo de todas as formas.
“Todos nós que fazemos movimento e que estamos na luta social demos a nossa vida desde o início da nossa militância em prol da luta pelo povo. Tenho certeza que Lula é um inspirador de tudo isso. Nós vamos defendê-lo com tudo o que temos direito”, declarou a petista.
O assunto de ‘vida ou morte’ circula a senadora paranaense desde que a entrevista ao site Poder360 foi publicada. Gleisi declarou que seria preciso “matar gente” para prender o ex-presidente. Depois, em outros veículos da imprensa, a parlamentar esclareceu que usou apenas força de expressão.
Para a senadora, a sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão foi política. O julgamento do recurso na segunda instância está marcado para a próxima quarta-feira (24).
“É um processo que não tem crime. Qual o crime cometido pelo ex-presidente Lula? Ele não recebeu um apartamento, nem posse e nem propriedade. Ele não deu vantagem nenhuma a OAS pela Petrobras, portanto não foi beneficiado com recursos da Petrobras como determinou Moro. É iminentemente político… não podemos aceitar outra sentença que não seja a absolvição”, afirma a senadora em Curitiba.
O PT pretende levar cerca de 100 mil apoiadores de Lula para Porto Alegre e os atos começam a partir de segunda-feira (22) na capital gaúcha.
“Nos dias que antecedem, nós vamos ter debates. Dia 22, por exemplo, vamos ter a comunidade política internacional reunida em Porto Alegre, vamos ter o relançamento do livro ‘Uma sentença anunciada: o caso Lula’ com a presença de juristas internacionais. Vamos ter um grande encontro de mulheres em que a presidenta Dilma vai estar presente”, conta Gleisi.
O último ato antes do início do julgamento será uma vigília próxima a sede do Tribunal.
Julgamento de Lula no TRF-4
O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus terá início às 8h30 da próxima quarta-feira (24), na sede do TRF4, em Porto Alegre (RS). O recurso questiona a condenação do ex-presidente no processo que envolve a Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e a Lula por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além de Lula, o ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro Filho, o ex-diretor da área internacional da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também recorreram da sentença. O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
A sessão tem início com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos. Depois, os advogados da defesa se manifestam, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu.
A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.
“Todos nós que fazemos movimento e que estamos na luta social demos a nossa vida desde o início da nossa militância em prol da luta pelo povo. Tenho certeza que Lula é um inspirador de tudo isso. Nós vamos defendê-lo com tudo o que temos direito”, declarou a petista.
O assunto de ‘vida ou morte’ circula a senadora paranaense desde que a entrevista ao site Poder360 foi publicada. Gleisi declarou que seria preciso “matar gente” para prender o ex-presidente. Depois, em outros veículos da imprensa, a parlamentar esclareceu que usou apenas força de expressão.
Para a senadora, a sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão foi política. O julgamento do recurso na segunda instância está marcado para a próxima quarta-feira (24).
“É um processo que não tem crime. Qual o crime cometido pelo ex-presidente Lula? Ele não recebeu um apartamento, nem posse e nem propriedade. Ele não deu vantagem nenhuma a OAS pela Petrobras, portanto não foi beneficiado com recursos da Petrobras como determinou Moro. É iminentemente político… não podemos aceitar outra sentença que não seja a absolvição”, afirma a senadora em Curitiba.
O PT pretende levar cerca de 100 mil apoiadores de Lula para Porto Alegre e os atos começam a partir de segunda-feira (22) na capital gaúcha.
“Nos dias que antecedem, nós vamos ter debates. Dia 22, por exemplo, vamos ter a comunidade política internacional reunida em Porto Alegre, vamos ter o relançamento do livro ‘Uma sentença anunciada: o caso Lula’ com a presença de juristas internacionais. Vamos ter um grande encontro de mulheres em que a presidenta Dilma vai estar presente”, conta Gleisi.
O último ato antes do início do julgamento será uma vigília próxima a sede do Tribunal.
Julgamento de Lula no TRF-4
O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus terá início às 8h30 da próxima quarta-feira (24), na sede do TRF4, em Porto Alegre (RS). O recurso questiona a condenação do ex-presidente no processo que envolve a Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e a Lula por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além de Lula, o ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro Filho, o ex-diretor da área internacional da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também recorreram da sentença. O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
A sessão tem início com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos. Depois, os advogados da defesa se manifestam, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu.
A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.
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