Diário Oficial do município decreta a exoneração de 122 funcionários comissionados da Prefeitura de Ponta Grossa.
Com a proposta de ‘enxugar’ a máquina pública e conter gastos, a Prefeitura de Ponta Grossa publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (28) decretos que exoneram 122 funcionários. Os decretos encerram o vínculo empregatício da Prefeitura de Ponta Grossa com os funcionários a partir do dia 31 de dezembro. Os maiores cortes foram realizados na Secretaria de Assistência Social, onde 30 funcionários foram exonerados, e na Fundação Municipal de Cultura, com 21 servidores públicos exonerados.
Em 2016, por duas vezes o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alertou a Prefeitura de Ponta Grossa sobre os gastos com pessoal. Os municípios são alertados pelo TCE quando o montante de despesa total com pessoal ultrapassa 90%. Os alertas foram emitidos em março e agosto deste ano visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
São quase 300 cargos comissionados na Prefeitura de Ponta Grossa e, segundo o prefeito Marcelo Rangel (PPS), todos serão exonerados até 31 de dezembro e alguns deles serão recontratados nos primeiros dias de 2017. Rangel afirma que todos os ocupantes de cargos em comissão irão assinar um contrato de seis meses e, caso não tenham o desempenho esperado, não terão o vínculo renovado com a Prefeitura. Os secretários também assinarão um contrato semelhante e terão o desempenho avaliado pelo próprio Rangel.
O corte de comissionados para 2017 pode alcançar a marca de 30%.
Adequações
De acordo com o prefeito Marcelo Rangel, pelo menos cinco secretarias vão ser acopladas a outras pastas, diminuindo a composição do Governo. Além disso, o corte de comissionados pode chegar a 30% no Poder Executivo e algumas secretarias importantes terão modificações em suas finalidades.
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