terça-feira, 19 de abril de 2016

Piraí do Sul Justiça no Bairro atende população economicamente vulnerável

casamentodsc_0136Piraí do Sul recebeu nos dias 15 e 16 de abril o Justiça no Bairro/Sesc Cidadão, uma parceria entre Poder Judiciário, Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná e prefeitura municipal, que viabilizou atendimento gratuito à população economicamente vulnerável em várias áreas do direito e com a prestação de outros serviços também de forma gratuita, com exceção do exame de DNA.

O Justiça no Bairro foi realizado na Escola Maria Flora S. Moreira e contou também com o casamento civil coletivo de 131 casais, no Ginásio de Esportes Samuel Milléo. Segundo o Poder Judiciário, o objetivo do programa é favorecer a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito, possibilitando a resolução com a expedição imediata dos documentos.

Além das atividades programadas pelo Poder Judiciário e pelo Sistema Fecomércio Sesc Senac, a população também contou com orientações em diversas áreas, tais como: Saúde, Assistência Social, Trabalho, Previdenciária e com uma equipe especial de emissão de carteira de identidade, com a participação de funcionários dos seguintes municípios: Piraí do Sul, Teixeira Soares, Guamiranga, Ipiranga, Castro, Carambeí, Sengés, Rebouças, Ponta Grossa, Ivaí e Curitiba.

O alcance do programa é acolhimento à demanda reprimida consensual e a litigiosa, possibilitando orientação e pronto atendimento das ações a serem propostas, na área cível (interdição) além da área da família tais como divórcio consensual, alimentos, guarda, regulamentação de visitas; reconhecimento e/ou averiguação de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal, tutela, alvarás (levantamento de valor pós mortem) e registros públicos (retificação e outros).